Uma competição saudável faz com que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem. No setor público, o elemento da competição pode ser inserido através do uso de sistemas de rankings, ajudando a promover um incentivo positivo para o desenvolvimento do País.
É isso o que pretende o Ranking de Competitividade dos Municípios, idealizado pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove e o Sebrae. Sua primeira edição, lançada em novembro de 2020, propõe um amplo mapeamento dos desafios, direcionando, de forma mais precisa, a atuação das lideranças municipais para o planejamento e atuação daquilo que é prioritário.
Neste artigo, entenda o que é o Ranking dos Municípios e como ele apresenta os principais desafios que os milhares de prefeitos eleitos terão a partir do dia 1º de janeiro de 2021:
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O que é Competitividade no setor público?
Na iniciativa privada, o termo Competitividade pressupõe a capacidade de uma empresa de se estabelecer no mercado em um longo prazo, trazendo melhoria contínua para seu produto ou serviço. Para o CLP, na gestão pública não é muito diferente.
O termo foi idealizado em 2011, a partir da formulação do Ranking de Competitividade dos Estados, e simplifica a capacidade de um estado ou município em entregar bons resultados para a população usando os recursos disponíveis. Para a organização, “a competição no setor público é fundamental para a promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos de mais qualidade à população”.
Além disso, no Ranking de Competitividade, é importante não apenas o resultado, mas também o sucesso em relação aos outros entes. Assim, observar como outras cidades se comportam, pode motivar os governos a desenvolverem políticas com cada vez mais impacto.
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O Ranking de Competitividade dos Municípios
Há doze anos formando prefeitos e prefeitas de todo o país, o CLP notou que a falta de dados concretos e confiáveis era um desafio estrutural para as prefeituras. Afinal, para construir planejamentos estratégicos baseados em evidências, primeiro é preciso encontrar uma fonte confiável de dados.
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Assim, o Ranking de Competitividade dos Municípios foi criado para analisar os 405 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, pela estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. Embora sua metodologia seja a mesma do Ranking dos Estados, ele possui objetivos distintos e trouxe três objetivos centrais.
Além de pretender ser uma ferramenta para os cidadãos avaliarem e cobrarem de forma eficiente o desempenho dos formuladores de políticas públicas, o levantamento também visa disponibilizar aos prefeitos recém-eleitos um amplo mapeamento de seus desafios, a fim de direcionar a atuação das lideranças municipais no planejamento; e incentivar a competitividade positiva a fim de apontar às empresas os ecossistemas mais favoráveis para investimentos.
Os municípios foram analisados a partir de 12 pilares e 55 indicadores no total, divididos em três dimensões: instituições, sociedade e economia. É importante ressaltar que as informações coletadas se referem a 2019, não incorporando, portanto, os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A primeira dimensão do levantamento analisa as instituições do município, focando nos pilares de sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública. A segunda olha para a dimensão social e o atendimento à sociedade, compondo os pilares de saúde, educação, segurança, saneamento e meio ambiente. Por fim, o terceiro pilar traz uma dimensão econômica, incluindo os pilares de inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.
Quais são os municípios mais competitivos?
O município de Barueri (SP) se destaca como o mais competitivo do país, seguido por São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Como característica comum entre os municípios mais competitivos, nota-se que estão na região Sudeste e Sul do país.
O Sudeste apresentou bom desempenho no ranking, com seis cidades entre as dez mais competitivas. Vitória, capital do Espírito Santo, ficou na 6ª colocação, Santos (SP) ficou na 7ª e Indaiatuba (SP) em 9ª. O Sul também teve bom destaque: além dos três dos dez primeiros colocados, a cidade de Porto Alegre (RS) ficou na 4ª posição. Na sequência, aparecem Balneário Camboriú (SC), na 16ª colocação, e Maringá (PR), na 22ª posição.
A liderança de Barueri (SP) se deve ao destaque na dimensão econômica (2ª) em conjunto a posições medianas nas dimensões institucional e social (36ª e 23ª, respectivamente). Já São Caetano do Sul (SP), se destaca como o melhor município na dimensão sociedade e pela excelente colocação na dimensão econômica (7ª), apesar do desempenho desfavorável na dimensão institucional (89ª). Segundo o levantamento, a melhoria nesta última dimensão é a principal oportunidade para aprimorar a competitividade do município.
Na ordem das colocações, a primeira cidade a fugir do eixo Sul-Sudeste é Palmas (TO), que aparece somente na 69ª posição.
E os menos competitivos?
Por outro lado, cinco municípios do estado do Pará ocupam as últimas posições no ranking: Marituba, Tucuruí, Abaetetuba, Tailândia e Moju. Todos estes municípios se encontram em colocações extremamente desfavoráveis em todas dimensões, ocupando posições inferiores à de número 380. Além disso, eles também se encontram entre as piores colocações para cada dimensão individualmente.
O município menos competitivo, Moju (PA), está na última colocação da dimensão sociedade e da dimensão economia, e entre as últimas colocações da dimensão institucional (393ª colocação). Já o penúltimo colocado, Tailândia (PA), se encontra em 403ª e 404ª na dimensão economia e na dimensão institucional.
Com resultados desfavoráveis em todas as dimensões para os últimos colocados, a melhoria da competitividade destes municípios decorre de uma ação conjunta entre três dimensões consideradas no ranking.
Para saber mais sobre o Ranking de Competitividades dos Municípios, suas dimensões e seus pilares, acesse o site oficial aqui!
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