Foto: José Cruz/ Agência Brasil
No dia 7 de julho, Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara. Cunha, que foi presidente da Câmara por mais de um ano e conduziu a votação sobre a abertura do impeachment na Casa, havia sido afastado há dois meses pelo STF, por usar seu cargo de presidente para interferir nas investigações contra si no Conselho de Ética da Câmara. A renúncia, de modo geral não foi visto como surpresa.
Cunha renunciou semanas após o Conselho de Ética recomendar sua cassação, por ter mentido na CPI da Petrobras, em 2015. A derrota no Conselho demonstrou como o agora ex-presidente da Câmara estava perdendo apoio a cada dia.
Mas o que acontece com a renúncia de Cunha? Vamos entender:
Primeiro, o que é renunciar?
A renúncia é a desistência voluntária de um político em manter um cargo ou posição. Apenas o titular do cargo pode decidir sobre renunciar ou não. É um recurso a ser usado quando o político não encontra mais condições de continuar no exercício de suas funções – seja por pressões da sociedade, seja por motivos pessoais.
Por que Cunha renunciou?
O deputado declarou que a escolha foi motivada pelas demandas de seus próprios aliados, que o alertaram de que a Câmara está sem comando no momento. Após o afastamento de Cunha do STF, o vice-presidente Waldir Maranhão assumiu interinamente esse posto e tomou a polêmica decisão de anular a sessão de votação do impeachment na Câmara – horas depois, voltou atrás. Desde então, Maranhão continuou como presidente interino, mas perdeu credibilidade junto à maioria dos deputados.
Cunha também afirmou que o afastamento determinado pelo STF teve viés político. Ele teria sido afastado por comandar o impeachment na Câmara, e não por qualquer acusação de crime que ele teria cometido.
Por fim, é possível que, com a renúncia, Cunha consiga preservar seu mandato como deputado. Seu processo de cassação ainda está em tramitação e deve terminar com uma votação em plenário.
Quais as implicações da renúncia de Cunha?
A renúncia de Cunha deixa vaga a cadeira de presidente da Casa, o que é muito relevante. O regimento prevê que novas eleições sejam feitas em caso de renúncia, dentro de cinco sessões. O vice-presidente, Waldir Maranhão, é o responsável por realizar essas eleições.
Para que um candidato à presidência da Câmara se eleja, é preciso alcançar a maioria dos votos dos presentes na sessão (pelo menos 257 deputados precisam comparecer). Se ninguém alcançar a maioria, é feito o segundo turno, entre os dois candidatos mais votados. A votação é secreta.
E o novo presidente da Câmara, fica até quando no cargo?
Como se trata de uma situação emergencial, o novo presidente da Câmara permanecerá no cargo apenas até que se complete o tempo de mandato previsto para Cunha, em fevereiro de 2017. Nesse momento, mais uma eleição deve ser realizada.
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