O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do poder judiciário no Brasil. Ele foi instaurado em 1891, alguns anos depois da proclamação da República. Formado por 11 ministros indicados, o STF é o órgão que simboliza a democracia e a justiça. Entretanto, quando se olha para a composição do tribunal ao longo do tempo, será que é possível ver a representatividade da sociedade brasileira?
Ao longo dos 132 anos de existência, a Corte teve como ministros, 168 homens e 3 mulheres. Apenas três pessoas negras chegaram a ocupar cadeiras no tribunal, nenhuma delas era uma mulher.
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Em um país em que 55,9% da população se considera preta ou parda e mais da metade é formada por mulheres, o que o perfil dos ministros do STF pode dizer sobre representatividade e democracia no Brasil? Neste texto, a Politize! tenta responder a essa pergunta traçando um histórico e um comparativo entre a sociedade e a Corte a partir da redemocratização.
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Qual o perfil dos ministros do STF?
Desde a redemocratização, iniciada em 1985, 30 pessoas foram indicadas e ocuparam cadeiras no STF. O perfil desses ministros pode ser definido da seguinte forma:
- Homens;
- Brancos;
- Sudestinos.
De forma mais detalhada, 27 são homens, 18 são de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e 29 são pessoas brancas. O que significa que apenas 3 mulheres ocuparam o cargo de ministras do STF, assim como apenas um homem negro.
É importante notar que a participação das mulheres na Corte só foi iniciada, de fato, depois da redemocratização. Ellen Gracie se tornou a primeira ministra do STF em 2000, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis anos depois, junta-se a ela, Cármen Lúcia e, em 2011, ano em que Ellen Gracie deixa o STF, Rosa Weber se torna a terceira mulher na Corte.
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Joaquim Barbosa, nomeado em 2003, foi a única pessoa negra a ocupar uma cadeira no STF desde a redemocratização. Sua nomeação veio 84 anos depois que Hermenegildo Rodrigues ocupou o cargo de vice-presidente da Corte Suprema em 1919. Rodrigues era mineiro e o segundo homem negro na Corte. O primeiro foi Pedro Augusto Carneiro Lessa que assumiu o cargo em 1907.
A composição até setembro de 2023 é:
- Rosa Weber;
- Roberto Barroso;
- Gilmar Mendes;
- Cármen Lúcia;
- Dias Toffoli;
- Luiz Fux;
- Edson Fachin;
- Alexandre de Morais;
- Nunes Marques;
- André Mendonça;
- Cristiano Zanin.
Nessa formatação, tem-se duas das três mulheres que, historicamente, já estiveram na Corte e não há representantes negros. Além disso, dos 11 ministros, sete são naturais do sudeste, com o estado de São Paulo sendo o mais representado. Nordeste e centro-oeste possuem 1 ministro cada, o sul possui 2. A região norte não possui nenhum representante e desde a redemocratização, teve apenas 1 ministro na Corte, Menezes Direito, que assumiu a cadeira de 2007 a 2009.
Representatividade: população brasileira versus STF
Antes de falar da representatividade do STF em relação a sociedade brasileira, é importante entender o que é e o que significa esse conceito.
A representatividade se refere à presença e visibilidade de indivíduos de grupos minoritários nos campos da sociedade. Ela é importante porque valida experiências e identidades, além de contribuir para a construção de sociedades mais participativas e justas.
Quando se fala em uma sociedade democrática, a representatividade possibilita que as pessoas desses grupos minoritários se vejam como integrantes da sociedade. Além disso, esse aumento de diversidade em locais de exposição possibilita a quebra de estereótipos e preconceitos, contribuindo, dessa forma, para que haja mais compreensão das diferentes culturas e identidades.
Existe também a possibilidade de trabalhar para resolver questões que são sensíveis a determinados públicos quando pessoas que passaram por uma situação semelhante estão envolvidas. Isso significa, por exemplo, que mulheres em cargos de poder ou visibilidade podem visibilizar, pautar ou propor soluções para problemas sofridos por mulheres. O mesmo pode ocorrer com pessoas negras ou indígenas, que podem trazer para o debate público, com mais propriedade, questões sentidas e vivenciadas por esses grupos. Dessa forma, a representatividade acaba sendo uma forma de promover participação e inclusão.
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Como já foi falado, ao longo da sua história, o STF teve como ministras apenas três mulheres, todas nomeadas após o período da redemocratização. No caso de pessoas negras, ele contou também com três ministros. Os dois primeiros ocuparam suas cadeiras antes do Estado Novo de Getúlio Vargas e, apenas depois de muitas décadas, o terceiro ministro negro do país aparece em 2003. Mulheres negras e pessoas indígenas nem chegaram a possuir representantes.
Esses números apontam para uma sub-representação da sociedade brasileira na Corte. Isso porque mulheres e pessoas negras são maioria numérica no país. Considerar esses grupos como minorias está relacionado ao histórico de opressão e afastamento desses grupos de espaços de poder e decisão. O que pode ser explicado pelo racismo e machismo estrutural presente no Brasil.
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Mulheres no STF
“O déficit de representatividade feminina nos espaços de poder significa um déficit para a própria democracia brasileira”.
A fala é da ministra Rosa Weber e ela indica uma fragilidade da democracia no país: a pouca inclusão e participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão.
Esse aspecto da estrutura do sistema de poder e governo do Brasil foi ainda mais problemático. O pequeno número de três mulheres que já passaram pelo STF é um avanço se comparado a períodos anteriores. Durante todo o tempo anterior ao ano 2000, nenhuma mulher tinha chegado à Corte. Ou seja, a primeira mulher só foi aparecer depois de 109 anos da criação dessa instituição.
A participação feminina na Corte brasileira, inclusive, é algo que chama a atenção. De acordo com a pesquisa pesquisa “Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes Constitucionais”, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a participação de mulheres na corte do Brasil é de 11%, enquanto em outros países, essa taxa chega a 26%.
Pessoas não brancas no STF
Em questões étnicas, o Brasil também está atrás da média global. Enquanto a taxa mundial de não brancos é de 8,5%, a Corte brasileira tem apenas 3,7%. Além disso, segundo o levantamento do projeto Justa, homens brancos têm 8,2 vezes mais chances de se tornarem juízes.
A desigualdade étnica-social vigente recai também sobre a corte mais alta do país, que não se concentra apenas em pessoas negras. Indígenas, por exemplo, não chegaram a ser representadas na Corte.
A ausência de pessoas negras nesse espaço não é algo único, é apenas mais um afastamento imposto a esse grupo. Com uma estrutura que vem se formando e consolidando desde o período escravocrata, o racismo, historicamente, impede a participação e inclusão de pessoas negras nos espaços. O acesso para exercer funções na Corte não seria diferente.
Como a representatividade está relacionada à democracia?
A representatividade é fundamental para a democracia, já que está ligada à ideia de igualdade e participação cidadã. Em sistemas democráticos, a diversidade da sociedade deve estar presente em todas as instâncias de poder desse Estado, sendo um indicador de que não há empecilhos para a inclusão e a participação dos diversos setores e grupos nas tomadas de decisão.
Quando as minorias são sub-representadas ou excluídas desses locais, a democracia não está plenamente estabelecida e peca no propósito de dar voz a todos os cidadãos. Além disso, é possível que injustiças sociais possam estar ocorrendo, uma vez que não sendo considerados esses povos podem ter necessidades ou questões não atendidas, o que não só colabora com a marginalização e a discriminação, como é um sintoma desses problemas.
Como foi visto, o Brasil é um país diverso, porém com pouca representatividade em uma instituição como o STF. Considerar a diversidade nesses espaços é importante um indicativo do fortalecimento da democracia e dos valores republicano de igualdade e participação.
E aí, o que você acha do perfil dos ministros do STF? Se sente representado? Conta o que você achou nos comentários!
Referências
- Primeiros negros – Pedro, Hermenegildo e Joaquim, os 3 primeiros e únicos do STF desde 1829
- Poder 360 – Mais da metade dos ministros do STF desde Sarney veio do Sudeste
- O globo – homens brancos, paulistas e indicados por petistas. Com Zanin, veja o novo perfil médio da composição do STF
- Supremo Tribunal Federal
- O globo – Em meio a pressão por mulher no STF, Rosa Weber diz que falta de representatividade é ‘déficit para democracia’
