Como já é de costume aqui no Politize!, vamos continuar em 2019 com a tradicional Retrospectiva para te relembrar tudo o que aconteceu nesse primeiro mês do ano. E olha, Janeiro foi um mês intenso! O novo governo já deu o que falar e assuntos de extrema relevância nacional serão tópicos da nossa Retrospectiva de Janeiro de 2019.
A POSSE DO NOVO PRESIDENTE
Bom, começamos o primeiro dia do ano com a posse do nosso 38º Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Primeiro, participou do desfile em carro aberto em Brasília (DF), ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de um dos filhos, Carlos Bolsonaro.
No Congresso Nacional, fez o juramento de posse e foi empossado como Presidente do Brasil. Depois, foi homenageado com salva de tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira dama fez um discurso no Parlatório do Palácio do Planalto antes do marido. Falou em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) com tradução simultânea, e prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade.
Em seguida, Jair Bolsonaro discursou de frente para o público que se encontrava na Praça dos Três Poderes, criticando a inversão dos valores morais, o politicamente correto e a intervenção estatal. Comemorou ainda a libertação do socialismo e agradeceu a Deus.
“Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha“ (Bolsonaro, com a bandeira do Brasil nas mãos)
CRISE DE SEGURANÇA NO CEARÁ
Oitavo estado mais populoso do país e com a terceira maior taxa de mortes violentas em 2017 (atrás apenas do Rio Grande do Norte e do Acre), o Ceará entrou em crise de segurança pública no início de Janeiro. Foram contabilizados 205 ataques desde o início do ano, em 46 cidades do estado. As facções criminosas atuavam especialmente no período da noite, incendiando ônibus e atirando em delegacias, agências bancárias e prédios públicos.
No estado, há 3 facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), a Guardiões do Estado (facção local, que atua como um “braço do PCC”) e o Comando Vermelho. Em 2016, PCC e Comando Vermelho, tradicionalmente inimigos, se aliaram para cada facção dominar o tráfico de drogas de regiões distintas, e por isso, o número de homicídios havia diminuído. Em 2017, as facções romperam – o que elevou o número de mortes – e, agora em 2019, a Polícia chegou à informação de que as três facções haviam se juntado novamente para realizar os ataques em prol de um objetivo comum.Mas que objetivo é esse?
O intuito das facções é evitar a implementação do plano do Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, nomeado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de fortalecer a segurança do estado isolando os líderes das facções nas prisões e misturando criminosos de diferentes facções nos presídios. Antes, membros das três facções eram destinados a unidades prisionais distintas ao serem presos, o que facilitava a integração entre eles.
Os ataques se iniciaram no dia seguinte da posse de Albuquerque. Nas ruas de Fortaleza, capital do estado, há pichações dizendo coisas como “não vamos parar até o secretário Mauro Albuquerque ser demitido”.
Por conta dessa situação, o governo cearense solicitou ajuda federal, pedindo por uma intervenção federal no estado. O resultado imediato da presença da Força Nacional de Segurança nas ruas foi a diminuição dos ataques em Fortaleza e na região metropolitana, mas a ação não ajuda no combate às facções a longo prazo.
Saiba mais: O PCC e as facções criminosas
TRAGÉDIA EM BRUMADINHO
Brumadinho antes da tragédia
Brumadinho depois da tragédia.
Após 3 anos da tragédia em Mariana, no dia 25 de Janeiro, uma barragem de rejeitos de minérios do complexo Mina do Feijão rompeu e um mar de lama invadiu a mineradora e a cidade de Brumadinho (MG). Na sequência, outra barragem transbordou. A empresa responsável pelas barragens é a Samarco, comandada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton – a mesma responsável pela barragem do Fundão, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, em Mariana (MG).
No final de 2018, os moradores de Brumadinho haviam passado por um treinamento promovido pela Vale, em que uma sirene disparou e a empresa orientou o que eles deveriam fazer e para onde se encaminhar. No dia da tragédia, no entanto, a sirene de emergência não foi ativada e a população não recebeu nenhum aviso prévio ou orientação. A Vale também não levou os sobreviventes para um abrigo, apenas orientou a população a se encaminhar a um centro comunitário.
O número de mortos é de 157, além dos 182 desaparecidos (até a data de 8 de fevereiro). Além dos bombeiros que ainda permanecem em busca de corpos, um grupo de salvamento de voluntários composto de moradores da região ajudou nos primeiros dias em que se procurava sobreviventes e militares israelenses também participaram da busca por alguns dias.
O acontecimento gerou uma comoção nacional, movimentando várias inciativas para doação tanto para a população afetada quanto aos bombeiros. Nas redes sociais, a frase “não é acidente, é crime” viralizou.
Para ver mais fotos do acontecimento, veja as fotoreportagens do G1 A tragédia da barragem de Brumadinho em fotos e do El País Brumadinho: as imagens de uma cidade de luto.
CASO QUEIROZ E FLÁVIO BOLSONARO
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão federal de inteligência que atua contra lavagem de dinheiro, produziu um relatório de um desdobramento da Lava-Jato, que identificava movimentações atípicas de profissionais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em um desses relatórios, o órgão identificou uma movimentação financeira suspeita na conta de Fabrício Queiroz.
Os R$1,2 milhão movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 não eram compatíveis com os seus patrimônios e com o seu salário de assessor – que somava R$81 mil nesse período – e de policial militar. Queiroz é PM e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, trabalhando como segurança e motorista do filho do Presidente, que era deputado estadual pelo Rio de Janeiro na época e foi recém-eleito senador.
Além disso, o Coaf indentificou outras atitudes suspeitas, como por exemplo: outros oito funcionários do Flávio Bolsonaro repassaram dinheiro para Queiroz; o assessor fez 176 saques de dinheiro, totalizando mais de R$300 mil em espécie; ele ainda transferiu um cheque de R$24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sobre essa última situação, Bolsonaro justificou o recebimento do valor afirmando que o cheque fazia parte de um dívida de R$40 mil que Queiroz, seu amigo de longa data, havia pego emprestado. O valor teria sido depositado a sua esposa, pois ele não tinha tempo de ir ao banco.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu uma investigação para descobrir se Queiroz estava de fato envolvido em alguma irregulariedade. A principal suspeita é de que os funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro estariam repassando parte de seus salários e Queiroz seria um laranja para o recebimento de todo o valor.
O MP convocou Fabrício Queiroz para depor, no entanto nem o ex-assessor, nem seus familiares compareceram aos depoimentos agendados. A justificativa de Queiroz é de que ele estava internado para tratamento de um câncer. Em entrevista ao SBT, ele disse que parte da movimentação era devido à compra e venda de carros, mas que ele só explicaria melhor para o MP.
Flávio Bolsonaro foi convidado pelos promotores a depor, mas também não compareceu. O senador eleito pediu a suspensão das investigações, alegando estar sendo perseguido, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, atendeu o pedido e suspendeu provisoriamente a investigação, concedendo foro privilegiado preventivo ao senador e passando a bola da decisão final para o relator do caso, o ministro Ministro Marco Aurélio, que negou o pedido de Flávio.
Mais tarde, o Jornal Nacional teve acesso exclusivo a um trecho do relatório da Coaf apontando movimentações suspeitas também de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram feitos 48 depósitos de R$2 mil (totalizando R$96 mil) em dinheiro na conta do filho do Presidente da República. Flávio não comentou sobre a notícia divulgada.
Entenda melhor: Lavagem de dinheiro: como é feito esse crime?
O que é o Coaf e como ele atua na fiscalização?
A PARALISAÇÃO PARCIAL NOS EUA E O MURO DE TRUMP
Os Estados Unidos vivenciaram a maior paralisação parcial de sua história, quando funcionários federais pararam de trabalhar por 35 dias. O acontecimento teve com causa a discordância entre Donald Trump, Presidente dos EUA, e a Câmara dos Deputados, de maioria democrata (partido contrário ao de Trump, o Republicano), sobre o orçamento federal a ser aprovado. Trump queria que o constasse US$ 5,7 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o México, uma de suas mais polêmicas promessas de campanha. Os democratas, por outro lado, não aceitaram viabilizar dinheiro para o muro.
Trump decidiu, no dia 25 de fevereiro, assinar uma lei que permite financiar o governo federal até o dia 15 de fevereiro, sem incluir os recursos necessários para a construção do muro. Porém, deixou claro que se nesse meio tempo a Câmara não ceder e não negociar essa questão, o governo irá parar novamente, podendo inclusive usar o seu poder de declarar emergência nacional – o que faria com que a decisão do Presidente fosse acatada sem a aprovação do Congresso. A medida, no entanto, poderia ser contestada na Justiça.
Para entender melhor sobre essa briga pela construção de um muro na fronteiro entre os EUA e o México, leia nosso post Muro EUA – México!
ARMAMENTO NO BRASIL
No dia 15 de janeiro, Bolsonaro assinou um decreto flexibilizando a posse de armas. Agora ficou mais fácil para uma pessoa comprar uma arma de fogo. Contudo, isso não significa que a pessoa pode levar essa arma para onde ela quiser, isto é, ela não pode andar armada. Para entender melhor essa questão da posse de arma x porte de armas, leia os nossos textos:
Posse de armas no Brasil:o que você precisa saber!
Porte de armas: como funciona?
UM NOVO PRESIDENTE PARA A VENEZUELA?
Como já sabemos, a Venezuela se encontra em uma crise – tanto econômica, quanto política. Um acontecimento que chamou a atenção do mundo todo em Janeiro foi a autoproclamação de Juan Guaidó como presidente interino na Venezuela. Ele foi eleito como Presidente da Assembleia pelo Parlamento da Venezuela, que faz oposição à Maduro e não reconhece Maduro como Presidente do país.
Mas então pode um Presidente da Assembleia do país se autodeclarar Presidente da República? Bom, é a aí que a polêmica se intensifica. De um lado, temos um grupo que considera a atitude um golpe de Estado, de outro, temos países apoiando, como os Estados Unidos, alguns países da Europa e da América Latina, e até mesmo o Brasil. Para entender melhor toda essa situação, leia nosso post Crise da Venezuela: entenda o país com dois Presidentes.
A MUDANÇA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
No dia 24 de janeiro, Hamilton Mourão – vice-Presidente que estava na condição de Presidente em exercício durante a viagem de Bolsonaro a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial – assinou um decreto que faz alterações na Lei de Acesso à Informação. A LAI entrou em vigor em 2012 e representa um marco na evolução da transparência do país e é uma ferramenta importante para a democracia, pois é muito usada pelos jornalistas, que se valem dela para conseguir informações que nem sempre órgãos públicos disponibilizam de forma pública.
O decreto assinado por Mourão muda as regras para a classificação das informações ultrassecretas. Para entender melhor como foi feita essa mudança e quais as suas implicações, leia: LAI: o que muda na transparência com o decreto de Mourão?.
JEAN WYLLYS RENUNCIA CARGO
O deputado deferal Jean Wyllys, reeleito em 2018 pelo PSOL-RJ, anunciou que não assumiria o novo mandato em 2019 por ter recebido diversas ameaças de morte nos últimos meses. Desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado vivia sob escolta policial.
Jean Wyllys foi o primeiro parlamentar a se assumir gay e lutar pelos direitos dos LGBTIs dentro do Congresso. Quem assumiu seu lugar foi David Miranda (PSOL-RJ), que também luta pela causa.
CANDIDATURAS PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO E DA CÂMARA
Em Janeiro, já se articulavam as candidaturas para ocupar os cargos de Presidente do Senado e da Câmara. Para ficar por dentro desse assunto, leia os textos:
Presidência do Senado: como funciona a eleição?
Quais são os poderes do Presidente do Senado?
Presidência da Câmara: como funciona a eleição?
Quais são os poderes do Presidente da Câmara?
Câmara e Senado: qual a diferença?
E aí, já tava por dentro de tudo? Conte para nós se você gosta das retrospectivas para continuarmos fazendo todo mês! 🙂
Referências:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/01/discursos-de-bolsonaro-na-posse-frases.ghtml
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01/veja-os-principais-momentos-da-posse-de-jair-bolsonaro
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/01/em-novos-ataques-criminosos-explodem-ponte-e-queimam-van-escolar-no-ceara.shtml
https://noticias.r7.com/cidades/envio-de-forca-nacional-da-sensacao-de-alivio-mas-nao-barra-faccoes-09012019
https://noticias.r7.com/cidades/onibus-queimados-e-ataques-completam-uma-semana-no-ceara-09012019
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/18/caso-fabricio-queiroz-o-que-e-cronologia-dos-fatos-personagens.ghtml
https://jornalistaslivres.org/flavio-bolsonaro-queiroz-e-luiz-fux-o-inedito-foro-privilegiado-preventivo/
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46885591
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/24/politica/1548364530_154799.html
Podcast Café da Manhã – Crise de Segurança no Ceará
