Julho de 2017 foi um mês bem agitado para quem queria apenas férias: a falta de orçamento da Polícia Federal para emissão de passaportes deu início a um voo conturbado na política brasileira. Na turbulência, um ex-presidente da República foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, enquanto o atual se vê em votação para julgamento. Novos mandatos de prisão foram emitidos não só na Operação Lava Jato, como também na esquecida Operação Zelotes.
Já na política internacional, o encontro do G20, grupo das maiores economias mundiais, quase não teve a presença do presidente brasileiro. Na Colômbia, finalmente aconteceu o desarmamento completo do agora ex-grupo guerrilheiro FARC e, na Venezuela, a Assembleia Constituinte tem alimentado protestos violentos de opositores e dividido opiniões sobre o aumento de poder do presidente. Vamos entender tudo isso?
Confira a retrospectiva de julho de 2017 do Politize!
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1) POLÍCIA FEDERAL SEM ORÇAMENTO PARA EMITIR PASSAPORTE
No final de junho, milhares de brasileiros foram surpreendidos com a possibilidade de não terem seus passaportes a tempo das férias escolares e de trabalho. Na ocasião, a Polícia Federal anunciou que suspendia a produção de passaportes, inclusive de quem já havia pago a taxa de emissão, devido à falta de repasse de dinheiro público para essa atividade, uma reclamação ao governo que diziam ser antiga. Mas como não havia dinheiro se há uma taxa só para esse fim?
No post em que explicamos o orçamento da Polícia Federal e porquê ela não é tão autônoma assim para definir seus próprios gastos, também entendemos como a Lei Orçamentária é definida no ano anterior e aberta a poucas mudanças. Com os diversos relatos de famílias perdendo viagens, a pressão da própria PF e a necessidade de mostrar um país economicamente saudável, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional propôs um orçamento de R$ 102,4 milhões para a impressão dos passaportes, que voltou a acontecer um mês depois.
2) ENCONTRO G20: TEMER EM MEIO À CRISE
O encontro anual do G20, grupo das 19 principais economias mais o bloco da União Europeia, acontece desde 2008 como uma oportunidade de estreitar compromissos e agendas em comuns com os países participantes. É também uma espécie de fórum de cooperação e consulta sobre diversos assuntos financeiros internacionais, como contamos neste post sobre o que é o G20.
Devido ao cenário de crise política interna que havia no início do mês, Michel Temer (PMDB) confirmou tardiamente a sua presença no encontro. Por isso, não conseguiu agendar reuniões de acordos bilaterais como presidente, algo que não acontecia na política externa brasileira desde 2009. Segundo a mídia brasileira, pouco se notou sobre a sua saída antes da conclusão do encontro, já que os holofotes estavam nos protestos ambientalistas e anticapitalistas e na primeira reunião oficial entre Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e Vladimir Putin, presidente da Rússia.
3) CONDENAÇÃO DE EX-PRESIDENTE E EMENDA LULA
Julho ainda não tinha mostrado todo o seu potencial até o dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento sobre a aquisição do triplex em Guarujá, São Paulo. A contagem de nove anos e meio de prisão alvoroçou a internet com a condenação do Lula: e agora?
Candidato em potencial nas pesquisas das eleições de 2018, será que o ex-presidente da República se enquadrará na Lei da Ficha Limpa e ficará proibido de concorrer?
Enquanto os advogados de Lula buscam provar a sua inocência nesses crimes de corrupção, o nome do ex-presidente aparece em outro polêmico assunto, a chamada “Emenda Lula”, uma emenda parlamentar proposta na comissão especial da Reforma Política. O projeto visava impedir a prisão de candidatos nos oito meses que antecedem a eleição. No entanto, a pedido de Lula, a emenda foi retirada da proposta.
Leia também: o que é uma emenda parlamentar – e por que é tão polêmica
4) NOVAS PRISÕES NA OPERAÇÃO ZELOTES
As prisões anunciadas na Operação Lava Jato não foram as únicas que chamaram atenção em julho de 2017. Recentemente, auditores fiscais e empresários foram presos em São Paulo na Operação Zelotes, cujas investigações começaram em 2015 e ainda revelam compras de votos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), um órgão no Ministério da Fazenda que julga casos de multas, impostos e penalidades gerais aplicadas pela Receita Federal em pessoas e empresas.
A operação da Polícia Federal que analisou mais de 70 empresas, entre bancos e empreiteiras, principalmente, está na há mais de dois anos encontrando cifras altíssimas: meio bilhão de reais foram fraudados, por exemplo, pelo Bank Boston ao comprar o voto de um auditor da Receita Federal. Em um julgamento no Carf, os auditores representam 50% do peso de voto, enquanto advogados e outros indicados representam os 50% restantes, como é explicado em Operação Zelotes: qual crime é investigado?
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5) AS FARC DESARMADAS PELA PRIMEIRA VEZ
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) surgiram como um movimento campesino, que defendia a reforma agrária, o acesso à posse de terras e um Estado de ideais socialistas, na década de 60. O grupo guerrilheiro mais famoso do país cresceu na década de 80 e, no meio do caminho, envolveu-se com dinheiro do narcotráfico local.
As ações mais violentas do grupo, como atentados e sequestros nas fronteiras colombianas, resultaram em uma queda no apoio popular, ocupando também os noticiários internacionais. A primeira tentativa de diálogo entre as FARC e o governo aconteceu em 1982, mas apenas em julho de 2017 assistimos ao desarmamento completo do movimento, que entregou suas armas à ONU.
No acordo de paz de 2016, mediado por Cuba, ficou combinada a criação de um partido político com direito a financiamento público como qualquer outro partido. No entanto, terá vagas garantidas até 2023, sem necessidade de campanha eleitoral: serão cinco no Senado e outras cinco da Câmara. Entre as causas defendidas, estão a reforma agrária e outras do início do movimento, como comentado neste post.
Teste também: verdadeiro ou falso sobre as FARC?
6) POLÍTICA NA VENEZUELA: A ASSEMBLEIA DE 30 DE JULHO
O conflito entre governo e oposição tem tomado as ruas da Venezuela, cujo povo compareceu em 41,5% na Assembleia Constituinte para aprovar a nova Constituição proposta pelo presidente Nicolás Maduro. Atualmente, no cenário interno de inflação alta, desaprovação popular e dependência do petróleo, a política na Venezuela esbarra nos desafios de recuperar a economia e a credibilidade internacional. Em política na venezuela: o fim de uma era?, explicamos o que se passa no país vizinho, de Chavez às atuais medidas de Maduro.
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