O suplente do vereador não é um tema muito falado, e muitos podem não saber que o vereador tem um substituto, caso precise se ausentar do cargo. Muitas dúvidas podem surgir, e você pode se perguntar: quanto ganha um suplente de vereador?
A Politize! vai te explicar os pontos principais sobre esse assunto. Acompanhe a leitura!
O que é um suplente de vereador e como é escolhido?
Um suplente de vereador é alguém que ocupa temporariamente a cadeira de um vereador titular, quando este se ausenta por motivos como licenças ou afastamentos. Quando um partido ou federação elege um representante para vereador, todos os candidatos que concorreram pelo mesmo partido e não foram eleitos se tornam automaticamente suplentes.
Os suplentes são organizados em uma lista conforme a quantidade de votos que receberam, e o mais votado do mesmo partido ou federação é chamado para assumir o cargo. Em caso de empate no número de votos, assume o mais velho.
O pagamento ocorre apenas quando o suplente é convocado para substituir o vereador titular. Quando isso acontece, o suplente passa a receber um salário proporcional ao tempo que exerceu o mandato.
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O valor é o mesmo que o do vereador titular, o que significa que, se a substituição durar apenas uma semana, o suplente recebe o equivalente a essa fração do salário mensal de um vereador.
Mas é importante destacar que o suplente não recebe qualquer remuneração enquanto está apenas na condição de reserva, ou seja, ele pode exercer outra função que o remunere enquanto não for convocado para a suplência.
Como funciona o salário de um suplente de vereador?
Vamos entender como funciona o salário do vereador, já que o salário do suplente em vigência é o mesmo.
O salário do vereador varia de acordo com o tamanho do município, seguindo limites estabelecidos pela Constituição Federal. Por exemplo, em municípios com até 10 mil habitantes, o salário de um vereador pode chegar a até 20% do que ganha um deputado estadual.
Já em cidades com mais de 500 mil habitantes, esse valor pode alcançar até 75% do salário de um deputado estadual. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um vereador em 2024 é de R$ 18,9 mil.
Isso significa que, se um suplente for convocado em uma cidade grande como São Paulo, ele receberá proporcionalmente a esse valor. Em cidades menores, os salários são mais baixos, seguindo o critério populacional. Assim, o suplente de um município pequeno receberá valores menores, sempre de forma proporcional ao tempo que estiver exercendo o mandato.
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Outros benefícios
Além do salário, os suplentes podem ter acesso a verbas de gabinete, que cobrem despesas relacionadas ao mandato, como transporte e alimentação, dependendo das regras da Câmara Municipal local. Vale lembrar que essas verbas também são calculadas de forma proporcional ao tempo de exercício do cargo.
Portanto, a remuneração de um suplente de vereador só começa quando este é chamado para assumir a cadeira de um vereador titular, e o valor recebido depende do tempo de permanência no cargo e do tamanho da respectiva cidade.
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