Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e é focado na eleição dos senadores.
Confira os demais posts da trilha:
- Sistema eleitoral brasileiro
- Como são eleitos os vereadores
- Como são eleitos os prefeitos
- Como são eleitos os deputados
- Como são eleitos os senadores
- Como são eleitos os governadores
- Como é eleito o Presidente da República
A eleição para senador reserva algumas pegadinhas. Muita gente pode não saber, mas eles são eleitos por um sistema diferente daquele usado na eleição de deputados – mesmo pertencendo ao Poder Legislativo. Além disso, a renovação da casa é sempre parcial. Vamos entender por que a eleição dos senadores possui essas peculiaridades.
Ganha o mais votado
Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, mesmo sistema usado nas eleições para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ou seja, os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem o mandato de senador.
O sistema proporcional é usado para os demais cargos do Legislativo (deputados estaduais, federais e vereadores). Contudo, ele não serve muito bem para o caso dos senadores, porque há muito menos vagas em disputa. Enquanto alguns estados possuem dezenas de deputados, todas as unidades federativas contam com o mesmo número de senadores: três.
Com pouquíssimas vagas à disposição, não faz sentido adotar o sistema proporcional. Isso porque ele que aproveita um grande número de vagas das Câmaras e Assembleias, garantindo uma representação mais fiel.
Além disso, é importante esclarecer dois pontos importantes sobre a eleição de senadores. O primeiro é que a renovação do Senado nunca é completa. Confira o infográfico abaixo para entender isso melhor:
Em uma eleição, ficam à disposição duas vagas de senador por estado (no Brasil inteiro, 54), que foi o caso nas eleições de 2018. Agora, em 2022, apenas uma vaga é colocada em disputa por estado (ao todo, 27). O motivo para isso é a duração do mandato de senador, que vamos explicar mais adiante neste texto.
O segundo ponto é que a eleição para senador tem apenas um turno, assim como ocorre nas eleições de municípios com menos de 200 mil eleitores. Dessa forma, não é necessário que o candidato alcance mais de 50% dos votos válidos para se eleger, basta ter mais votos do que os concorrentes.
Quem pode concorrer?
Além dos requisitos gerais aplicáveis a todos os candidatos, cabe ressaltar duas exigências importantes para candidatos a senador. Eles precisam ter pelo menos 35 anos de idade, além de viver na circunscrição eleitoral onde querem concorrer. Essa circunscrição é o estado pelo qual o candidato quer se tornar senador.
A idade mínima de 35 anos é a mais alta pedida para um cargo eletivo (exige-se essa idade também para o cargo de presidente). Por isso, o cargo de senador geralmente acaba sendo ocupado por políticos de longa data. É muito comum, por exemplo, ex-governadores se tornarem senadores, ou ex-deputados federais, ex-prefeitos, etc.
Quem vota nos senadores?
Os eleitores escolhem os senadores do seu próprio estado. O maior eleitorado estadual do Brasil é São Paulo, com 32,6 milhões de votantes.
Uma questão muito importante: nas eleições em que há duas vagas de senador em disputa, quantas vezes o eleitor tem direito a votar?
Como não existe uma lei que resolva a questão, a Justiça Eleitoral determina que o eleitor vote duas vezes, em dois candidatos de sua preferência. Foi o que ocorreu em 2010 e se repetiu em 2018. Trata-se de uma decisão confusa, pois o eleitor vota apenas uma vez nos candidatos a deputado ou a vereador, que possuem muito mais vagas à disposição.
Em 2022, serão eleitos apenas um senador por unidade federativa, ou seja, os 26 estados e o Distrito Federal terão direito a eleger um candidato. Alternadamente, nas eleições de 2026, cada unidade federativa vai poder eleger dois senadores novamente.
Qual a duração do mandato?
O motivo por que a renovação do Senado é parcial tem relação com o tempo de mandato dos senadores. Ao contrário dos demais cargos, com mandatos de quatro anos, os senadores ficam oito anos no cargo.
Para evitar que o Senado tivesse exatamente a mesma configuração durante oito longos anos, chegou-se à ideia de renovação parcial da Casa a cada quatro anos. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores, enquanto na eleição seguinte se escolhem 54.
Um dado importante: não há limites para reeleição de senadores. Ao contrário dos cargos do Poder Executivo, em que o mandatário tem o direito de se reeleger apenas uma vez.
Conseguiu entender as pegadinhas da eleição para senador? Deixe suas dúvidas nos comentários!
Referências:
- CNN – Quantos senadores serão eleitos em 2022?
- G1 – Eleitor pode escolher dois candidatos ao Senado em 2010
- R7 – Eleitor votará em dois candidatos ao Senado. Voto repetido será anulado
- Senado Federal – Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2016
- Senado notícias – Projeto determina que nas eleições para o Senado eleitor votará em apenas um candidato
