Sistema eleitoral francês: como funciona?

Neste domingo, dia 7 de maio, os franceses foram às urnas escolher seu novo presidente. Venceu o candidato de centro, Emmanuel Macron, que terminou com quase 30 pontos percentuais a mais do que sua concorrente, Marine Le Pen, da extrema-direita. Neste conteúdo falaremos um pouco sobre o sistema eleitoral francês e quais as suas peculiaridades

Como você verá neste post, nem tudo no sistema eleitoral francês coincide com as eleições brasileiras. Vamos explicar para você as principais peculiaridades das eleições francesas.

A VOTAÇÃO É EM DOIS TURNOS, MAS COM ALGUMAS DIFERENÇAS

Na França, vota-se para presidente da república em dois turnos, assim como no Brasil. Podem concorrer ao cargo pessoas de nacionalidade francesa, com pelo menos 18 anos de idade, que podem votar e não tenham problemas com a Justiça.

Os presidenciáveis não precisam ser filiados a partido político, ou seja, as candidaturas avulsas são permitidas – apesar de raras (os sans étiquette – sem etiqueta, como são chamados os independentes – são mais comuns em eleições municipais na França). Para ser candidato a presidente, também é preciso angariar pelo menos 500 assinaturas de políticos eleitos (se não fosse por essa exigência, haveria muito mais candidatos).

O mandato do presidente dura cinco anos, um a mais do que no Brasil, e o ocupante do cargo pode tentar uma reeleição. Em 2017, o presidente François Hollande decidiu não tentar se reeleger, após amargar baixa popularidade ao longo de seu mandato.

NO SISTEMA ELEITORAL FRANCÊS, O VOTO NÃO É ELETRÔNICO

Como descrito em nesta reportagem, o processo de voto do sistema eleitoral francês ainda é feito a papel e caneta (enquanto aqui no Brasil votamos em urnas eletrônicas). O eleitor chega ao local de votação e se depara com papéis contendo os nomes de todos os candidatos (no primeiro turno de 2017, havia 11). Ele deve levar cédulas de no mínimo dois candidatos à urna de votação, para que os mesários não saibam qual será seu voto.

Na urna, o eleitor coloca a cédula do candidato escolhido em um envelope, deposita o voto e descarta as demais cédulas. Na saída, ele deve assinar um termo para confirmar que participou da eleição.

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O VOTO É FACULTATIVO

Ao contrário do Brasil, no sistema eleitoral francês os eleitores podem escolher não votar. Mesmo sem o voto obrigatório, os franceses costumam comparecer em nível razoavelmente alto. Em 2012, 79% dos eleitores votaram. No primeiro turno de 2017, mais de 77% foram às urnas, um pouco menos do que nas últimas eleições.

Mas o que chamou a atenção foi a abstenção fora do comum no segundo turno deste ano: mais de 25% do eleitorado não apareceu para votar, maior taxa desde 1969.

OS ELEITORES ESCOLHEM O PRESIDENTE… MAS TAMBÉM EXISTE UM PRIMEIRO-MINISTRO

A França possui presidente, tal qual uma república presidencialista comum. Mas, no que parece ser um contrassenso, existe também a figura do primeiro-ministro, típica de regimes parlamentaristas. Isso porque a França é um dos exemplos do semipresidencialismo, ou seja, um sistema de governo híbrido entre presidencialismo e parlamentarismo.

O primeiro-ministro é escolhido pelo próprio presidente, junto com todo seu gabinete de governo (ministros). Mas seu nome precisa ser aprovado pelos parlamentares. Por isso, já houve casos em que o primeiro-ministro não era do mesmo partido ou grupo político do presidente, porque os nomes preferidos do presidente não seriam aceitos pelo parlamento. Essa situação é chamada de coabitação.

Essa configuração não ocorreu desde uma reforma eleitoral em 2000, que trouxe as eleições presidenciais para o mesmo ano das parlamentares, evitando a mudança de primeiro-ministro no meio do mandato do presidente. Mas existe a possibilidade de Macron passar pela coabitação. Tudo dependerá dos resultados das eleições parlamentares, que ocorrem no próximo mês de junho. Se a bancada de oposição a Macron for maior, as chances de coabitação crescem.

Mesmo que o primeiro-ministro execute e coordene as ações do governo, na prática as diretrizes são estabelecidas pelo próprio presidente. É ele que acumula mais poderes, entre os quais dissolver o parlamento, algo que já aconteceu cinco vezes durante a 5ᵃ república, fundada em 1958. O primeiro-ministro acaba sendo um elo fraco do sistema político, já que precisa refletir a vontade conjunta do parlamento e do presidente. Quando isso não acontece mais, ele corre o risco de cair, por meio de um voto de não confiança dos parlamentares.

Segundo Alexandre Schossler, essa concentração de poderes no presidente surgiu após um longo período de instabilidade política no país, com sucessivas trocas de governos. Isso aconteceu em um sistema em que o parlamento era mais forte do que hoje.

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AS ELEIÇÕES PARLAMENTARES ACONTECEM MAIS TARDE

Como já mencionamos, na França, as eleições presidenciais ocorrem no mesmo ano das parlamentares. Mas ambas acontecem em datas diferentes. Em 2017, as eleições para a Assembleia Nacional (equivalente à nossa Câmara dos Deputados) estão marcadas para 11 e 18 de junho. Elas ocorrem também em dois turnos, por conta do sistema distrital com maioria absoluta (os candidatos precisam alcançar mais de 50% dos votos em seus distritos). A Assembleia francesa é composta de 577 membros, que, como vimos, aprovarão a escolha de um novo primeiro-ministro.

E então, conseguiu entender como funcionam as eleições no sistema eleitoral francês? Agora é só esperar os resultados da votação do segundo turno, que ocorre neste domingo, dia 7 de maio. Fique ligado! 

Referências

G1: processo de votação na França – Financial Times: candidatos – El País Brasil  – Zeitgeist (Deutsche Welle): presidente e primeiro-ministro na França – Gouvernement.fr: como funciona o governo francês – Quora

Última atualização em 09 de maio de 2017.