Você já deve ter reparado que em diversas notícias sobre a economia do Brasil, surge em algum momento esse tal de superávit primário. Apesar de ser um termo bastante técnico, esse “economês” não é tão difícil de entender. Por outro lado, saber seu significado é essencial para ficar por dentro de qualquer discussão sobre as finanças do governo. Vamos aprender, então?
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O que é?
O superávit primário é basicamente um resultado positivo nas contas do governo. Se depois de fazer a conta de receitas menos despesas, o governo consegue um saldo positivo, a gente diz que houve um superávit primário em suas contas. Em outras palavras, é quanto o governo conseguiu economizar em um período.
Beleza. Mas quem se importa?
Afinal, por que é tão importante que o governo consiga esse superávit? Porque esse dinheiro economizado é usado para pagar os juros da dívida pública. Por ter essa função, esse indicador é muito importante para investidores estrangeiros, que conseguem avaliar se o país tem capacidade de honrar suas dívidas e, assim, decidir se o governo é confiável ou não.
No Brasil, o superávit primário tem sido um dos fatores mais importantes para a estabilidade econômica desde os anos 90. O compromisso de fazer essa economia tem sido uma constante da política econômica dos três últimos presidentes, fazendo com que o Brasil garanta o equilíbrio das contas públicas e atraia altos níveis de investimento estrangeiro.
OK, mas eu sou curioso… como exatamente é calculado o superávit primário?
Existe uma metodologia para o cálculo do superávit, seguida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Funciona assim:
Receitas não financeiras – Despesas não financeiras = Superávit ou Déficit primário
E o que são receitas e despesas não financeiras? Simples, são todas as receitas e despesas do governo que não têm relação com recebimento ou pagamento de juros. Entre os itens da receita estão: Receita do Tesouro Nacional e Receita da Previdência Social. Já no lado das despesas estão: transferências a estados e municípios; restituições e incentivos fiscais; gastos com pessoal e encargos sociais; benefícios previdenciários; subsídios e subvenções.
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