O Vaticano é o menor país independente do mundo, com uma área de apenas 0,44 km², cerca de 800 habitantes e rodeado pela Itália. Mais do que isso, ele é a sede da Igreja Católica. Disso você já deve saber, mas você sabe como ele é governado?
O QUE É UMA TEOCRACIA?
O Vaticano adota como sistema político a teocracia, termo que vem do grego e significa, literalmente, um governo divino. Pode, também, ser entendido como um governo religioso. Como uma divindade não governa, está representada por meio de figuras centrais, como o Papa, ou leis que regem a sociedade, como a Xaria. Atualmente, alguns países adotam a teocracia.
A partir da Xaria (ou Sharia), conjunto de leis baseadas no Alcorão, os países teocráticos são:
- Afeganistão;
- Irã;
- Mauritânia;
- Arábia Saudita;
- Sudão;
- Iêmen.
Enquanto isso, há os países teocráticos com base na Bíblia:
- Vaticano
- Andorra
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COMO É O SISTEMA POLÍTICO NO VATICANO?
A Península Itálica nem sempre foi unificada e já possuiu inúmeros países, dentre eles os chamados Estados Papais, com um tamanho considerável e tendo por capital a cidade de Roma. Até que, no século XVIII, ocorreu um movimento de unificação, levando ao surgimento do Reino da Itália e a extinção dos Estados Papais. Assim, o Papa ficou confinado em uma pequena área de Roma até o primeiro-ministro italiano permitir a criação do Vaticano. Em troca, o Papa reconheceu o Reino da Itália, no Tratado de Latrão, em 1929.
Desde então, assim que o Papa morre ou renuncia, inicia-se um processo tradicional no sistema eleitoral no Vaticano: o conclave. A eleição de um novo Papa é agendada para acontecer entre 15 e 20 dias após a vacância do posto.
Na data agendada, todos os cardeais do mundo com menos de 80 anos devem viajar para Roma, na Itália, e fazer uma reunião a portas fechadas. Reunidos, eles discutem as características desejadas para o novo Papa e apresentam-se os candidatos. A votação é secreta e com cédulas de papel, colocadas em uma urna.
Vence o candidato que obtiver ⅔ (dois terços) dos votos. Se nenhum candidato conseguir isso, é liberada uma fumaça preta da basílica (um grande edifício destinado a assembleias e muito utilizado na Grécia Antiga), informando que a Igreja Católica segue sem um Papa, e as discussões são retomadas no dia seguinte. Assim que um candidato for eleito, é liberada a fumaça branca. Depois, o eleito deve escolher um título do seu agrado, dando continuidade à tradição iniciada por Jesus, que mudou o nome do apóstolo Simão para Pedro, o primeiro Papa. Podemos usar como exemplo dessa tradição o atual ocupante do cargo: Jorge Mario Bergoglio, que adotou o título Francisco.
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OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NO VATICANO
A função do Papa é chefiar a Igreja Católica e governar o Vaticano com poder absoluto, até a sua morte ou renúncia. Dessa forma, o Vaticano é também uma monarquia absoluta.
O Legislativo é exercido pela Comissão Pontifícia, que é formada por 7 cardeais indicados pelo Papa para mandatos de 5 anos. O Judiciário é exercido pelos tribunais supremo, de recursos e de primeira instância. No tribunal de primeira instância ocorrem os processos e julgamentos e caso uma das partes fique “insatisfeita” com a decisão do mesmo, pode recorrer ao tribunal de recursos, além de, como o nome já diz, utilizar recursos. Enquanto isso, o tribunal supremo dá a palavra final no caso, se ele não for resolvido nos tribunais anteriores. Já a administração do Vaticano é exercida por diretores e oficiais, também indicados pelo Papa para mandatos de 5 anos.
Há ainda outros dois órgãos a serem comentados: a Secretaria de Estado (da Santa Sé), órgão responsável pelas relações exteriores do Vaticano, e a Guarda Suíça Pontifícia, uma força de segurança responsável pela proteção do Papa e da cidade. Ela é formada por 130 homens vindos da Suíça, que devem ser católicos, ter concluído o serviço militar suíço, possuir entre 19 e 30 anos de idade e que não podem ser casados. A Guarda Suíça Pontifícia é também a menor força militar do mundo.
Mas se existe a divisão de poderes e todos esses órgãos, como o Papa tem poder absoluto? Podemos dizer que tudo parte dele, já que compete a ele criar e extinguir órgãos, bem como delegar ou remover funções. Ele também pode intervir nos poderes e exercê-los diretamente. Isso tudo é definido pela Lei Fundamental do Vaticano, promulgada em 2000 por João Paulo II.
Entenda: como é a divisão dos três poderes?
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Referências: Britannica; Holy See Population; Eleição do Papa; Political Structure; Guarda Suíça; Significado da fumaça; Dicionário Informal; Vídeo Vaticano e Curiosidades; Lei Fundamental do Vaticano (inglês).
