Tortura no mundo

A tortura no mundo é um assunto polêmico que desperta atenção da sociedade desde a Antiguidade e também está presente nos dias atuais. Em outro post, trouxemos para você informações sobre a tortura no Brasil.

Neste conteúdo, você poderá observar como essa prática percorreu a linha temporal junto à evolução do homem, passando por revolta e aceitação popular, assim como da legalidade para ilegalidade. Vamos aprender mais sobre o que é tortura?

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O QUE É TORTURA?

A violência sempre esteve presente na vida das pessoas como um meio para alcance de algo desejado. A história da grande maioria dos países foi construída por meio de batalhas sangrentas, guerras civis e disputas bélicas. Apesar de ações violentas, nenhum desses meios é mais controverso do que a tortura.

A tortura é o ato de aplicar a indivíduos dor e sofrimento por meio de mecanismos desumanos. Ela vem caracterizada de longas datas como uma prática extremamente cruel .Por isso, é combatida através de diversos instrumentos legais, internacionais e nacionais, como declarações e constituições.

Mas nem sempre foi assim: por muito tempo na história, a tortura era aceita socialmente e sua “eficácia” era considerada incontestável, já que facilmente se alcança o desejado. No entanto, essa prática foi e ainda é bastante discutida devido aos seus reflexos. Vamos entender um pouco melhor?

Saiba mais sobre a evolução dos diretos humanos no Brasil!

O USO DA TORTURA NO MUNDO AO LONGO DA HISTÓRIA

A tortura nem sempre foi repelida pela sociedade. Na época em que a confissão era considerada a “rainha das provas“, a tortura muitas vezes foi aceita como uma ferramenta para obtê-la. O indivíduo considerado culpado, por vezes, não desfrutava de um julgamento para apurar os fatos e a verdade precisava ser descoberta de alguma forma. A partir dessa ideia, esse mesmo indivíduo era interrogado de diferentes maneiras pelos responsáveis em cumprir as punições, até que, em meio a inúmeros sofrimentos, confessava inclusive crimes que não havia cometido.

Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época. Isso porque esses indivíduos não podiam sequer participar de questões políticas, direitos que pertenciam aos bem nascidos, isto é, filhos da elite. Para os bem nascidos, a tortura era imposta quando se tratava somente de crimes contra o Estado.

Em Roma, no século VIII a.C, a prática de tortura ocorria da mesma forma que na Grécia. Um dos métodos mais usados nessa época era a crucificação. Os escravos ou condenados eram despidos e açoitados, em seguida tinham seus pés e mãos cravados em uma cruz de madeira para que o público os visse morrer lenta e dolorosamente. A legitimidade da tortura era prevista nas primeiras legislações escritas e existiam inúmeros métodos para realizá-la, mesmo que já existissem dúvidas quanto à eficácia desse meio para se buscar a verdade.

Quando pensamos em tortura no mundo, não podemos desconsiderar a Idade Média. No século XIII, a Igreja Católica Romana dirigia tribunais para julgar indivíduos que ameaçassem as doutrinas da instituição. As atuações do Tribunal do Santo Ofício duraram anos e o período ficou conhecido como Inquisição, onde a tortura era praticada tanto pelos senhores feudais quanto pela Igreja e, não raro, os casos resultavam em morte.

Além de aparelhos sofisticados e de alto custo, também eram utilizados instrumentos simples como tesouras, alicates, garras metálicas, que destroçavam e mutilavam órgãos genitais; chicotes e instrumentos de carpintaria eram adaptados para esse outro uso; barras de ferro aquecidas também eram utilizadas para punir os indivíduos hereges, ou seja, pessoas contrárias à religião católica, à moral e aos costumes da época.

De uma forma geral, as execuções eram realizadas em praças públicas e tornava-se um verdadeiro evento em que nobres e plebeus se entretinham com a súplica das torturas e, conseqüentemente, a execução das vítimas.

Os absurdos cometidos em nome dos costumes da época ocasionaram revoltas dentro da própria Igreja, levando à Reforma Protestante, uma das reformas cristãs frente aos questionamentos do que era imposto pela Igreja Católica e suas atitudes, que fugiam dos princípios iniciais e se mostravam uma grande contradição.

Além disso, com o fortalecimento da classe burguesa, começaram a surgir às primeiras manifestações iluministas, no século XVII, aliadas ao pensamentos de liberdade, igualdade e fraternidade, que também passaram a lutar contra a tortura e as injustiças cometidas pelo Estado.

A primeira proibição da tortura ocorreu em 1740, na Prússia. Mesmo sendo uma monarquia com o poder concentrado nas mãos do rei Frederico II, que governava através de funcionários obedientes e pagos por ele. Ele privilegiava a formação militar e por isso a Prússia se tornou a grande potência europeia da época.

A tortura foi retirada do procedimento penal como forma válida de buscar provas para penalizar indivíduos para ser aplicada somente aos crimes mais graves. No entanto, alguns anos depois, em 1756, influenciado pelas ideias do iluminista Voltaire, Frederico II aboliu definitivamente a tortura em seu país e influenciou a abolição e tipificação, ou seja, o reconhecimento da prática como um crime em diversos países europeus.

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AS FORMAS DE TORTURA NO MUNDO

Do latim, a palavra tortura significa suplício, martírio, tormento, que pode ser tanto físico quanto psicológico.

A tortura física tem como objetivo trazer à tona o sofrimento físico para obter confissões e informações. Choques elétricos, afogamentos, submissão a altas e baixas temperaturas por longos períodos de tempo, privação de alimentação, palmatória, utilização de produtos químicos e agressões físicas são algumas das formas de ferir e causar dores fisicamente insuportáveis em um indivíduo.

A tortura psicológica é considerada qualquer tipo de sofrimento mental causado por fatores externos. As causas podem ser desde as mais simples, como ofensas, humilhações, xingamentos, ameaças, chantagens, às mais intensas, como longos períodos de interrogatório, privação sensorial eliminando sinais auditivos e sentidos do corpo humano e sono, exploração de fobias entre outros.

Há casos em que a tortura psicológica pode ser utilizada de forma proposital e com o intuito de alcançar determinado objetivo como uma confissão, mas também pode ser utilizada pelo simples prazer em desestabilizar ou ofender o outro. Em ambos os casos o indivíduo torturado pode desenvolver traumas irreversíveis e distúrbios psicológicos como a depressão, estresse pós-traumático, crises de ansiedade, fobias, síndrome do pânico e variadas doenças psíquicas.

COMO A TORTURA NO MUNDO FOI SENDO PROIBIDA?

Abolida dos Códigos Penais europeus no final do séc. XVIII e início do XIX, a tortura no mundo passou a ser injustificável devido a todos os esforços em prol do respeito à dignidade e à vida humana propostos pelos direitos humanos.

Por anos houve a preocupação em reconhecer todos os indivíduos e seus direitos como invioláveis, no entanto, foi após a Segunda Guerra Mundial que esses direitos passaram a ter maior evidência juntamente à atuação da Organização das Nações Unidas – ONU, que buscou a partir daquele momento manter a paz entre os povos além de desenvolver programas de combate à violência e a qualquer forma de tortura praticada mundialmente.

Documentos Internacionais em defesa da dignidade humana e prevenção da tortura criados foram:

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: a Assembleia Geral da ONU, no ano de 1948 ao elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos deu destaque ao direito de todo ser humano à integridade física, condenando o castigo corporal ou pena cruel e degradante.
2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos: no sétimo artigo encontra-se proibido submeter uma pessoa a tortura, a penas ou tratamento cruéis.
3. Convenção Contra a tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes: foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1984. Define o crime de tortura, prevê a punição para aqueles que o cometerem e constitui um Comitê contra a Tortura, o qual tem por finalidade analisar e fiscalizar a proteção contra esse crime nos diversos países que fazem parte da Convenção e adotaram esta como lei.

Sugestão: Saiba o que a Constituição brasileira diz sobre tortura! 

O COMBATE À TORTURA NO MUNDO

A tortura é hoje uma conduta considerada criminosa em quase todos os países instituídos sob o regime do estado democrático de direito. Isso é de acordo com a lei, mas a realidade é um pouco diferente. Apesar da existência de acordos e tratados internacionais os países insistem em violar as regras mundiais de Direitos Humanos.

Por mais que a tortura seja vista como um procedimento ilegal no mundo todo, principalmente devido aos esforços da ONU e suas convenções, há décadas a Anistia Internacional expõe governos que praticam a tortura e apoia sobreviventes em sua luta por justiça. Houve muitos casos de sucesso, inclusive em 1984, quando a ONU aprovou a Convenção contra a Tortura – um passo inovador no sentido de tornar a proibição global da tortura uma realidade.

Em 2014, a Anistia Internacional, em seu 30º aniversário, lançou a campanha global “Chega de Tortura” com a finalidade de expor o assunto, visto que vários governos ainda usam da prática para extrair informações, forçar confissões, silenciar conflitos ou simplesmente como um forma de punição. Essa campanha buscava chamar atenção para a persistência dessa prática mesmo após três décadas do compromisso firmado na ONU e principalmente fortalecer meios de proteção frente aos casos de tortura por meio de um amplas medidas – como checagem de centros de detenção, pronto acesso a advogados e tribunais, e investigações independentes sobre alegações de tortura – até que fosse completamente erradicada.

Hoje, muitos Estados têm leis nacionais anti-tortura. No entanto, os casos de violação têm se multiplicado porque governos estão ignorando a lei e os compromissos que assumiram. Segundo dados da própria organização, 157 países ratificaram a Convenção contra a Tortura e, em 141 destes,a Anistia havia documentado tortura ou outros maus-tratos, sendo a prática desde uma raridade à generalização.

Além disso, a pesquisa revelou que quase metade da população mundial teme um dia ser torturada – no Brasil, este índice chega a 80%.

POLÊMICAS SOBRE TORTURA NO MUNDO

Hoje, mesmo após todos os esforços da comunidade internacional em abolir de uma vez por todas essa prática, a tortura passou a ser utilizada também como um instrumento em nome da “segurança nacional” ou seja, da proteção de seus respectivos territórios e economias. Um exemplo foi, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, a entrada dos Estados Unidos em uma guerra contra o terror no Iraque, onde várias controvérsias e denúncias de violações de direitos humanos surgiram.

Foram vetadas leis que proibiam agentes da CIA (Agência Central de Inteligência nos EUA) de utilizar técnicas de tortura em seus interrogatórios, pois a prática era considerada uma forma eficaz de proteger o país de mais ataques. Entre os métodos utilizados, estavam a exposição dos detentos a música muito alta e temperaturas extremas, humilhações de cunho sexual e religioso, privação de sono e espancamentos. Os prisioneiros supostamente eram terroristas. 

Houve inúmeros escândalos relacionados às práticas utilizadas pelos soldados e agentes americanos nas prisões de Guantánamo (Cuba) e Abu Ghraib (Iraque), que chocaram o mundo e os órgãos em defesa dos direitos humanos. No entanto, mesmo consideradas como locais desumanos que desrespeitam a integridade – e muitas vezes a própria vida – dos prisioneiros, o uso da tortura em casos de combate ao terrorismo era visto de maneira aceitável por aproximadamente 36% da população dos EUA, neste mesmo período.

Com o número de escândalos envolvendo a prisão de Abu Ghraib e a pressão da comunidade internacional, os EUA declararam o seu fechamento em 2006. Muitos americanos hoje veem a prisão localizada em Cuba como uma violação de direitos humanos, mas os ataques de 2001 tornaram a sensação de insegurança grande e as pessoas acreditavam que Guantánamo evitaria novos atentados.

Em 2016, especialistas de Direitos Humanos da ONU e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) pediram ao governo dos EUA para fechar imediatamente o centro de detenção na Baía de Guantánamo e acabar com a impunidade para os abusos realizados. Com aproximadamente 700 presos em seu auge, hoje, possui menos de 50 detentos. Contudo, mesmo com a diminuição, a prisão ainda não foi fechada.

De uma forma ou de outra, o tema continua polêmico e despertando debates no mundo inteiro.

Conseguiu entender tudo sobre a tortura no mundo? Conte nos comentários o que achou do texto!

Atualizado em 03 de abril de 2019.

Referências: veja onde encontramos nossas informações!

Psicorh – Tortura psicológica;

Âmbito Jurídico;

BBC – Obama Guantanamo;

InfoEscola – Prisão de Abu Ghraib;

BBC – Prisão Guantanamo;

BERTACO, Letícia Santello. Tortura: análise crítica de seu percurso histórico.