A gratuidade do transporte público nas eleições é algo recente. Há quem resista, mas há bons motivos para a gratuidade. Quer saber mais? Continue lendo!
O transporte público é gratuito nas eleições?
Sim, o transporte público nas eleições será gratuito. Mas você sabe quando passou a ser assim?
Em 18 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado deve oferecer transporte público gratuitamente durante as eleições, a partir de 2024. A decisão veio em uma ação iniciada pela Rede Sustentabilidade, com a justificativa de garantir o direito de votar à população de baixa renda.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou que houve omissão constitucional pelo Congresso, pois não havia políticas públicas para fornecer transporte gratuito, garantindo o direito de votar.
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Horários de funcionamento e tipos de transporte
Pela decisão, o transporte público deve ser gratuito em regiões municipais, intermunicipais e metropolitanas. Além disso, deve funcionar em todos os tipos modais (ônibus, vans entre outros) e frequências de horário normais em dias úteis.
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Validade da medida
A medida estabelecida pelo Supremo vale até que o Congresso resolva a omissão legislativa e promulgue uma lei sobre o assunto. Caso a omissão continue, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a medida.
Mas quem paga a conta?
Pode-se questionar: qual é o custo disso? E quem vai pagar essa conta? Essas são ótimas perguntas, afinal, a utilização do dinheiro público deve ser sempre muito bem justificada. Além disso, em muitos lugares, o transporte público é um serviço oferecido por empresas privadas.
Sobre esses pontos, o ministro Alexandre de Moraes apontou que os gastos são pequenos, enfatizando que as eleições acontecem em somente um ou dois domingos, a cada dois anos.
Na prática, prefeitos e governadores devem prever o pagamento do serviço nas leis orçamentárias.
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Por que a gratuidade do transporte é tão importante nas eleições?
Estudos mostraram que, nas eleições de 2022, o transporte gratuito ajudou a reduzir as taxas de abstenção, especialmente entre eleitores de baixa renda. Isso reforça o argumento de que a medida é fundamental para garantir igualdade no acesso ao voto.
Além disso, a maior participação eleitoral aumenta a legitimidade dos resultados eleitorais, fortalecendo a democracia.
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Conclusão
O transporte gratuito nas eleições de 2024 é uma iniciativa importante. A medida do STF garante o direito ao voto ao tornar o transporte público gratuito em todos os modais e horários normais.
Mas e você, o que acha disso? Acha que é suficiente? Conta para gente nos comentários abaixo!
Referências
- UOL – STF torna obrigatória oferta de transporte público gratuito nas eleições (uol.com.br)
- Agência Brasil – STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
- MaisPB – Transporte público será gratuito em João Pessoa no dia das eleições
- Tribunal Superior Eleitoral – TSE garante transporte gratuito aos eleitores e eleitoras nas Eleições 2024
