Alguns brasileiros defendem que já há muitos partidos políticos no Brasil, mas outros defendem que para que a democracia se fortaleça é importante a pluralidade de ideias. Então por que criar um novo partido? Por que os militantes da nova legenda do Brasil, a Unidade Popular – ou apenas UP – foram às ruas coletar assinaturas para a legalização do partido?
Geralmente, um novo movimento ou partido político é pouco conhecido. Ao longo de sua história esses movimentos costumam ganhar cada vez mais adeptos. Nas eleições de 2020, muitos eleitores ouviram pela primeira vez sobre a mais recente legenda partidária brasileira.
Por isso, próximo às eleições gerais, esse conteúdo irá apresentar a história da Unidade Popular, o partido que irá pela primeira vez disputar a cadeira presidencial.
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Quando, onde e como foi fundado o partido Unidade Popular?
Poucos brasileiros já ouviram sobre a Unidade Popular, o mais novo partido de esquerda registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, antes mesmo de ser oficialmente legalizado, a UP já contava com diversos militantes coletando quase 1,2 milhões de assinaturas de eleitores nas ruas do Brasil. A 33ª legenda do Brasil nasceu das lutas populares e da associação de movimentos sociais, insatisfeitos com os partidos de esquerda já existentes.
Após as jornadas de junho de 2013, quando milhares de brasileiras foram às ruas lutar por pautas como saúde, educação e segurança, a ideia de organizar um novo partido de esquerda que já existia 8 anos antes cresceu e solidificou-se. Mas, é em outubro de 2016, quando inicia o processo de coleta de assinaturas de apoiadores, necessárias à legalização de um novo partido conforme legislação brasileira (Resolução-TSE nº 23.571/2018 ) que a Unidade Popular se consolidou como um partido político em formação.
A lei exige que sejam protocoladas o apoiamento do equivalente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, o que equivale a quase 492.000 assinaturas.
“§ 1º Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles (Lei nº 9.096/1995, art. 7º, § 1º).”
Além disso, os apoiadores não podem ser filiados a nenhum partido e devem estar em pelo menos um terço dos estados brasileiros.
Espalhados por 15 estados do brasil, os militantes dos movimentos Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento Luta de Classes (MLC), da União da Juventude Rebelião (UJR), do Partido Comunista Revolucionário (PCR), do Movimento de Mulheres Olga Benário e dentre outros se integraram ao processo de legalização da UP. Os movimentos foram às praças, bairros, vilas, favelas, ruas, empresas, fábricas, escolas, e universidades para convencer os eleitores a apoiá-los.
Em 10 de dezembro de 2019, mais de 3 anos após o início do processo de coleta de assinaturas, a UP foi oficialmente legalizada e reconhecida como partido pelo Tribunal Superior Eleitoral, sendo 80 o número de sua legenda e Leonardo Péricles Vieira Roque o presidente nacional do partido.
Por que fundar um novo partido no Brasil?
Insatisfeitos com os atuais partidos políticos e com a estrutura social e econômica brasileira, os fundadores e militantes da UP acreditam que as atuais instituições do Estado-nacional não conseguem representar os interesses coletivos de trabalhadores(as), sobretudo de grupos minoritários, pois os partidos tradicionais se mostram cada vez mais como parte da estrutura de dominação, opressão e manutenção do sistema capitalista.
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Na visão da recém fundada agremiação, o esgotamento do ciclo das commodities da economia brasileira, aliado à dependência econômica dos países do norte global e ao envio de lucros ao exterior tornam inevitáveis a mudança estrutural do nosso país. Assim, se propõe a ser um partido de esquerda radical, indo além dos atuais debates e lutas do campo progressista. Para isso, tiveram como propósito unir diversos setores sociais: estudantes, trabalhadores, mulheres, LGBTQ+s, indígenas e negros e negras.
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Segundo Leonardo Péricles, o presidente nacional da UP, o esgotamento dos partidos de esquerda brasileiros e a descrença da população brasileira nesses partidos, afastaram a população das lutas trabalhistas. O nome Unidade Popular foi inspirado na coalização partidária das eleições chilenas de 1970 e representa a ideia de que a luta pelo poder popular só pode emergir da união dos movimentos de massas.
Consta na Resolução Política do partido, aprovada no 1° Congresso Nacional da Unidade Popular em março de 2019:
“A Unidade Popular (UP) surge num momento histórico de complexas e profundas crises e contradições capitalistas e imperialistas, forjando se como Partido radicalmente defensor do socialismo para lutar contra todas as formas de exploração e opressão, para combater o capitalismo, o imperialismo e construir o poder popular como alternativa para acabar com a fome, o desemprego e a miséria que ameaçam nosso povo.”
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Quais são as principais bandeiras do partido?
Os 25 pontos programáticos elucidam o carácter revolucionário do partido, divergindo em sua grande maioria da atual estrutura social, política e econômica brasileira. Em todo o seu programa, a UP defende o socialismo como forma de emancipação popular.
No campo econômico, o partido defende pontos como a planificação da economia, nacionalização do sistema bancário, controle dos setores estratégicos da economia, reestatização das estatais privatizadas e impostos sobre grandes fortunas. Além disso, defende uma ampla reforma agrária e a nacionalização da terra.
O partido propõe a defesa do SUS, da saúde gratuita e universal, e o fim da educação privada e o acesso às universidades por todos os brasileiros. Também acreditam na defesa dos direitos humanos com o fim da descriminalização das mulheres, negros, LGBTQ+, e dos grupos historicamente reprimidos. Apoiam a causa indígena e a demarcação de suas terras.
Ainda em seu programa, o partido se declara contrário à corrupção e favorável à desmilitarização da polícia militar e a investigação de todos os crimes cometidos durante a ditadura. Em sua visão, os grandes canais de comunicação devem ser socializados e os juízes e os tribunais devem ser eleitos pelo povo.
Atuação da Unidade Popular nas eleições de 2020 e 2022
Um ano após a sua regularização no TSE, a UP lançou candidatos para os pleitos de vereadores e prefeitos em várias regiões do país como Pará, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Bahia, Alagoas, Ceará, dentre outros estados.
De acordo com dados do TSE, nas eleições de 2020 o partido lançou 134 candidaturas (0,02% de todas as candidaturas no Brasil), sendo elas: 15 para prefeitos, 19 vice-prefeitos e 100 vereadores. Nenhum dos candidatos foi eleito. Atualmente, 2.613 eleitores são filiados ao partido, o que representa 0,016 % do total de filiados a partidos políticos em todo o Brasil.
Durante o 2º Congresso Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) que ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro de 2019, em São Paulo, o presidente do partido, Leonardo Péricles, 40 anos, natural de Belo Horizonte, morador da ocupação urbana Eliana Silva na capital mineira e ex-líder do movimento estudantil, foi indicado como o 1º pré-candidato da UP a concorrer às eleições presidenciais de 2022.
Desde as eleições presidenciais de 2018, o partido tem manifestado publicamente oposição ao governo de Jair Bolsonaro, assim como se mostra favorável a revogação da reforma trabalhista de 2017 e a PEC do Teto dos Gastos de 2016.
Então, os próximos passos são…
Qual será o futuro do partido? Quais serão suas alianças? Estratégias políticas? Bom, apenas a história poderá nos responder quais serão os próximos passos da Unidade Popular. No entanto, conhecer a origem de um partido e suas bandeiras é capaz de nos ajudar a entender o que irão defender quando estiverem nas prefeituras, nas casas legislativas, no palácio do planalto, e também na mídia e nas ruas.
Você pode saber mais sobre a Unidade Popular acessando o programa e a Resolução Política do partido no site oficial ou através das redes sociais.
E aí, você já conhecia a história da UP? Sabia quais bandeiras o partido defendia? Compartilha com a gente nos comentários!
Referências:
- TSE – Partidos políticos registrados no TSE
- TSE – Estatísticas eleitorais
- TSE Notícias – Tudo o que você precisa saber sobre registro de partidos políticos
- Site oficial do partido – Unidade Popular
- Exame – Conheça a unidade popular: 33º partido do Brasil de esquerda socialista
- Tribunal Hoje – UP lança pré-candidatura de Leonardo Péricles à Presidência da República
- Revista Piauí – À esquerda da esquerda
- A Verdade – Um mês após obtenção de registro eleitoral, Unidade Popular já evidencia sua importância para o brasil e América Latina
- A verdade – A legalização da Unidade Popular e uma vitória dos trabalhadores
- A verdade – Após julgamento do TSE, Unidade Popular é o mais novo partido político do país
- A verdade – Unidade Popular: vamos à luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra o fascismo
- A verdade – Vai dar Unidade Popular
- A verdade – Unidade Popular veio pra ficar
- A verdade – Avançar na construção da unidade popular
- A verdade – UP: um 2017 de muitas lutas e vitórias
- A verdade – Unidade Popular pelo socialismo: é necessário o poder político nas mãos dos trabalhadores
- A verdade – Leonardo Péricles: “A UP luta por uma revolução popular e pelo socialismo”
- Planalto – Lei nº 13.467, de 13 julho de 2017
- Planalto – Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016
