A crise da Venezuela se intensifica a cada dia, levando milhares de habitantes a deixar o país em busca de refúgio em outros locais. Entre 2014 e 2017, mais de um milhão de venezuelanos fugiram da situação de miséria e perseguição política, segundo o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Destes, estima-se que entre 40 mil e 60 mil vieram para o Brasil. Vamos entender como tem ocorrido esse fluxo migratório dos venezuelanos no Brasil?
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A MIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS PARA O BRASIL
De acordo com o Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), depois dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo destino mais procurado pelos venezuelanos, seguido da Argentina, Espanha, Uruguai e México. As nações receberam milhares de solicitações de migração neste ano.
A maioria dos venezuelanos que chega aqui entra pela fronteira com Roraima, segundo a organização Human Rights Watch. Eles solicitam por refúgio, uma permissão para permanecer no Brasil na condição de refugiados, o que significa que precisaram deixar o país de origem por motivos de perseguição política ou crise humanitária. Também procuram por trabalho temporário e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao precário atendimento médico, quando existia, em seu país natal.
Os imigrantes venezuelanos estão vivendo em condições precárias em Boa Vista, capital do estado, o que aponta para um estado de urgência na região Norte do Brasil. Enquanto durar a escassez de alimentos e remédios e o sistema político da Venezuela continuar instável, a tendência é que mais habitantes continuem deixando o país.
No primeiro semestre de 2017, a Polícia Federal nos Roraima recebeu 5.787 pedidos de refúgio de imigrantes venezuelanos e a maioria deles permanece no estado. Eles preferem não se afastar muito da fronteira e manter o contato com a família. A maioria é jovem, tem boa escolaridade, emprego e envia ajuda financeira para os parentes. Mais de 51% recebe menos do que um salário mínimo e apenas 28% estão formalmente empregados. Portanto, há imigrantes que escolhem viajar para outras regiões para procurar emprego.
CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA NA VENEZUELA
A Venezuela tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo e já foi um dos países mais ricos da América Latina. Mas, desde 2013, enfrenta uma série de crises econômicas e políticas responsáveis pelo aumento catastrófico da inflação, tornando alimentos e medicamentos inacessíveis para boa parte da população.
Em 2017, as tensões se intensificaram. No dia 30 de julho, os venezuelanos foram às urnas para eleger uma Assembleia Nacional Constituinte que será responsável por formular a nova Constituição do país. Nicolás Maduro, o atual presidente do país, afirmou que foi vitorioso e que estará à frente da formulação do novo documento. Mas países como México, Peru, Brasil e Estados Unidos não reconheceram o resultado e acusam o regime de totalitário.
O resultado também não agradou parte da população, que continua saindo às ruas para protestar. Os protestos na Venezuela já geraram mais de 100 mortos, executados com armas de fogo pela polícia militarizada do país (Guarda Nacional Bolivariana) durante as manifestações. Além da agitação política, o governo de Maduro foi prejudicado pela queda nos preços do petróleo, produto responsável por cerca de 95% das receitas de exportação do país. O dinheiro era utilizado para financiar programas sociais do governo.
As próximas eleições presidenciais na Venezuela estão marcadas para 22 de abril, segundo Maduro. Como as negociações entre governo e oposição fracassaram, o Brasil e outros países vizinhos estão se preparando para receber mais imigrantes venezuelanos.
COMO FUNCIONA A RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA DOS VENEZUELANOS?
Os venezuelanos não precisam de visto para entrar no Brasil, mas só podem permanecer em território nacional por até 60 dias na condição de turistas. Para vir trabalhar ou estudar, é preciso solicitar os vistos específicos.
Diante do alto fluxo migratório, o Brasil criou mecanismos para permitir a residência temporária dos venezuelanos. Muitos são perseguidos políticos e se encaixam na categoria de refugiados, que vêm ao país também em busca de melhores condições de vida. Para regularizar sua situação na Polícia Federal, o imigrante precisava pagar uma taxa de R$311,22 ao governo. Mas em agosto de 2017, a Justiça Federal em Roraima os isentou do pagamento.
Ao oferecer refúgio, o Brasil permite que os imigrantes obtenham carteira de trabalho temporária e matriculem seus filhos em escolas. No entanto, a lista de espera para solicitar a regularização dos documentos registra, atualmente, mais de 20 mil pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no Brasil.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil já concedeu mais de oito mil vistos temporários a venezuelanos que entraram em território brasileiro.
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DESAFIOS PARA ATENDER OS VENEZUELANOS NO BRASIL
O Brasil está com dificuldades para atender o alto fluxo migratório de venezuelanos. Um dos desafios é prover toda a assistência pública à qual têm direito, como a de saúde. Muitos precisam de assistência médica e recorrem ao sistema público de saúde do estado. O Hospital Geral de Roraima atendeu 1.815 venezuelanos em 2016. Em fevereiro de 2017, atendia, em média, 300 por dia, também segundo a Human Rights Watch.
Como não receberam tratamento adequado no seu país, chegam aos hospitais em condições mais graves do que os brasileiros. Muitos foram tratados para doenças como HIV, pneumonia, tuberculose e malária e precisam ser hospitalizados.
Além da alta demanda por atendimento médico, os venezuelanos enfrentam outros problemas no Brasil e em países vizinhos. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, os principais desafios são a falta de documentação, violência sexual e de gênero, exploração e falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos criminosos cometem abusos físicos contra os refugiados e podem capturá-los para o trabalho escravo – principalmente quando os imigrantes não estão com a situação regularizada e, por consequência, não conseguem emprego.
A Rádio Senado, em reportagem especial sobre a crise migratória, revela que “boa parte dos venezuelanos vindos para cá são indígenas da etnia warao”. Em 2017, havia 400 pessoas dessa etnia vivendo em um ginásio cedido pelo governo em Boa Vista que tem capacidade para abrigar apenas 200. Muitos não falam português ou espanhol e têm dificuldade para se integrar.
Além de ficar sujeitos a ação de grupos criminosos, refugiados de etnias diferentes entram em conflito. A situação precisa ser intermediada pelas entidades que prestam trabalho voluntário na região, como a Diocese de Roraima. Os voluntários também auxiliam os venezuelanos a regularizar os documentos, procurar emprego ou conseguir atendimento médico.
Por fim, há o preconceito e a xenofobia. Na reportagem da Rádio Senado, voluntários e professores universitários que vivem em Roraima contam que muitos brasileiros acreditam que os venezuelanos querem roubar seus empregos, já escassos no país.
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MECANISMOS PARA LIDAR COM O FLUXO MIGRATÓRIO
O Brasil é um dos 14 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que está mediando a crise política na Venezuela. As nações se posicionaram contra a eleição da Assembleia Constituinte e pedem por diálogo entre Maduro e a oposição. O objetivo é encontrar uma solução que ponha fim à crise política e à migração.
Enquanto isso não acontece, o governo brasileiro deverá criar novos mecanismos para receber o alto fluxo de venezuelanos que buscam por abrigo e pela chance de uma vida digna. A nova Lei de Migração, que entra em vigor em novembro, irá facilitar a permanência desses estrangeiros no Brasil por questões humanitárias, além de isentá-los de taxas por incapacidade econômica.
Representantes de Roraima no Senado Federal, assim como entidades sociais do estado, pedem outras soluções urgentes. Uma delas é reconhecer a mão de obra qualificada que entra no país, como médicos e engenheiros, mas acaba trabalhando em subempregos por falta de oportunidade ou informação. Eles alegam que a região Norte do Brasil tem escassez desses profissionais. Venezuelanos que têm curso superior e especialização poderiam contribuir com a economia do país e viver em melhores condições por aqui.
O principal apelo, no entanto, é pela criação de mais abrigos para refugiados em Boa Vista, evitando que os venezuelanos continuem vivendo miseravelmente nas ruas da capital.
Em fevereiro de 2018, Michel Temer anunciou que iria liberar recursos especiais para atender os venezuelanos no norte do país, além de criar um comitê nacional para lidar com os imigrantes. O presidente afirmou que pretende tratar da situação por vias humanitárias, mas foi a Roraima acompanhado de ministros de áreas de segurança, prezando pelo controle das fronteiras. Portanto, tem sido muito criticado por sua abordagem da situação. De acordo com o jornal Nexo, há demora para analisar os pedidos de refúgio e os refugiados não estão recebendo todo o suporte que deveriam.
Entenda: diferenças entre imigrante, refugiado e asilado.
Referências: Human Rights Watch (“Venezuela: Humanitarian Crisis Spilling into Brazil”), Universidade de São Paulo (“Crise na Venezuela faz crescer o número de refugiados no Brasil”), ACNUR – ONU (“ACNUR intensifica sua resposta diante do aumento das solicitações de refúgio dos venezuelanos” e “Maioria de venezuelanos em Roraima é jovem, possui boa escolaridade e está trabalhando”), BBC (“Venezuela crisis: What is behind the turmoil?”), Rádio Senado (“O grito que vem da fronteira”), Nexo (“Como o Brasil lida com a imigração venezuelana” e “3 dados sobre os venezuelanos no Brasil que contrariam o senso comum”)
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