Atualmente, a crise global causada pelo novo coronavírus nos fez observar como a pandemia impacta determinados grupos sociais de forma assimétrica. Diversas reportagens alertaram sobre as consequência da pandemia para populações vulneráveis, como é o caso da população em situação de rua e moradores de comunidades.
A seguir, vamos explorar o que significa a expressão “vulnerabilidade social”, quem são essas pessoas e o que já foi feito no Brasil para mitigar essa situação.
Definindo “vulnerabilidade social”
A definição precisa da expressão é:
“Vulnerabilidade social é o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à margem da sociedade, ou seja, pessoas ou famílias que estão em processo de exclusão social, principalmente por fatores socioeconômicos. (…) As pessoas que são consideradas “vulneráveis sociais” são aquelas que estão perdendo sua representatividade na sociedade, e geralmente dependem de auxílios de terceiros para garantirem a sua sobrevivência” – Significados
“O termo vulnerabilidade social refere-se à situação socioeconômica de grupos de pessoas com poucos recursos financeiros, de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão” (Sermais)
Ou seja, a situação de vulnerabilidade social está relacionada com a exclusão de cidadãos e falta de representatividade e oportunidades. Além disso, é um conceito multifatorial, ou seja, pode ocorrer por questões de moradia, renda, escolaridade, entre outros.
Ainda, é importante ressaltar que a vulnerabilidade social não é sinônimo de pobreza, pois o conceito refere-se a fragilidade de um determinado grupo ou indivíduo por questões, que podem ser históricas, socioeconômicas ou de raça.
E quem são esses indivíduos?
Para entender sobre os indivíduos que estão nessa situação, é importante ter em mente que a vulnerabilidade pode ser causada por diversos fatores que intensificam essa situação. A partir disso, uma das referências utilizadas será o trabalho de Cançado, Souza e Cardoso, “Trabalhando o conceito de vulnerabilidade social”, de 2014, o qual separou esses indivíduos em grupos.
Os autores apresentam e explicam os seguintes grupos: vulnerabilidade juvenil, vulnerabilidade na área da saúde, marginalização e exclusão, e vulnerabilidade territorial. A seguir, falaremos com mais detalhes sobre cada um.
Vulnerabilidade Juvenil
Segundo o IBGE de 2010, o Brasil possui 34,5 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos de idade, o que representa cerca de 18% do total de habitantes. Porém, estes jovens estão expostos às mais elevadas taxas de mortalidade por causas externas. Além disso, os jovens estão sujeitos à uma maior vulnerabilidade quando encontram-se em uma situação econômica desfavorável.
Outro ponto levantado pelos autores é que, ainda que esses jovens vivam com esperança de realizações futuras na vida adulta, eles possuem dificuldades de acesso ao mercado de trabalho (que podem ser ainda maiores para grupos específicos, como negros, indígenas e migrantes) devido à exigências cada vez maiores. Além disso, também estão mais expostos às drogas e à violência, e mesmo à gravidez, nesse período da vida, aparece como um fator de risco.
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Vulnerabilidade na área da saúde
Esse grupo contempla as pessoas expostas a riscos e danos para a saúde. Além disso, também considera a probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica ser afetada por uma ameaça ou risco de desastres.
Ainda, ao falarmos da vulnerabilidade na saúde, pesquisadores reconhecem que os grupos com piores condições socioeconômicas têm uma carga maior de doenças, tanto crônicas (doenças contínuas ou com tratamento mais longo) como agudas (doenças com tratamento mais curto). Esses grupos também sofrem maior número de acidentes domiciliares ou urbanos, têm menor acesso aos cuidados de saúde e esses cuidados, quando prestados, têm menor qualidade.
Marginalização e Exclusão
Nesses grupos estão indivíduos que vivem em moradias precárias, possuem baixo nível de renda e educação, estão submetidos ao subemprego ou desemprego, e enfrentam desorganização familiar e falta de participação social. Além disso, carecem de assistência social ou recebem uma assistência incompleta.
Segundo uma reportagem de 2017, o Brasil possuía cerca de 50 milhões de brasileiros vivendo na linha de pobreza, sendo que o maior índice de pobreza se dá na região Nordeste, onde 43,5% da população se enquadravam nessa situação. No Sul, esse índice ficava em 12,3%.
Considerando o contexto brasileiro, a questão da pobreza e da desigualdade é uma dificuldade histórica. Mesmo com a industrialização, o Brasil apresenta grande deficiência para atender as necessidades básicas da população.
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Vulnerabilidade territorial
Esse grupo é composto pelas populações marginais que se concentram nos núcleos urbanos sem planejamento e estão sujeitas a discriminação social. Como consequência, esses indivíduos contam com uma estrutura precária, baixa qualidade de vida e carregam o estigma de população periférica. Nesse contexto, é mais provável a manifestação de violência, desemprego e tráfico nas cidades.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, 6% da população do país (11.425.644 pessoas) moravam em aglomerados subnormais (ocupações irregulares para fins de habitação em áreas urbanas). Os domicílios se concentravam principalmente na Região Sudeste (49,8%). Os estados da Região Nordeste contavam com 28,7% do total, Norte com 14,4% e nas regiões Sul e Centro-Oeste a ocorrência era menor, 5,3% e 1,8%, respectivamente.
Identificação da Vulnerabilidade Social no Brasil
Agora que conhecemos alguns fatores que causam a vulnerabilidade social, você deve estar pensando como sabemos se um território ou grupo de indivíduos é considerado vulnerável ou não. Pensando nisso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) criou um indicador que nos mostra as condições de vulnerabilidade nas diversas escalas do território brasileiro, revelando as diferenças nas condições de vida no país.
Índice de Vulnerabilidade Social – IVS
O Índice de Vulnerabilidade Social apresenta essa medida utilizando dados do Censo Demográfico produzidos pelo IBGE.
Esse índice representa a condição de vulnerabilidade utilizando a média de três dimensões:
- Infraestrutura urbana: nesse caso, são utilizados dados como o abastecimento de água, rede de esgoto sanitário e coleta de lixo;
- Capital humano: acesso à educação e condições de saúde;
- Renda e trabalho: considera a insuficiência de renda das famílias, a desocupação de adultos ou ocupação informal sem ensino fundamental, dependência da renda de pessoas idosas e presença de trabalho infantil.
Quanto mais alto o IVS em determinado território, maior a precariedade das condições de vida da população, resultando em um IVS com valores próximos a um (pior situação), enquanto valores próximos a zero indicam baixa, ou inexistente, vulnerabilidade.
Considerando esse índice e utilizando os dados do Censo de 2010, o Brasil era, em 2000, um país de alta vulnerabilidade social. Passados dez anos, observou-se uma queda de 26,9% no índice. Nesse período, o Brasil passou para a faixa média de vulnerabilidade social (de 0,446 para 0,326).
Atlas da Vulnerabilidade Social – AVS
O Atlas da Vulnerabilidade Social apresenta os respectivos IVSs para cada local e, consequentemente, permite a visualização imediata da desigualdade de condições de vida presentes nas diversas escalas do território brasileiro.
O AVS está disponível em uma plataforma web onde é possível consultar e extrair dados, desde informações sobre grandes metrópoles até informações de pequenos municípios.
Você pode consultar esse Atlas aqui.
Como o Brasil lidou com a Vulnerabilidade Social
Ao longo da história da política brasileira sempre esteve presente a questão da desigualdade social. Principalmente a partir da Constituição de 1988, foram criados programas de proteção social para mitigar a situação de vulnerabilidade que alcançava grande parte da população.
A seguir, veremos alguns exemplos!
- Comunidade Solidária: Criado em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, essa iniciativa buscou enfrentar a fome e a miséria. Os 1072 municípios mais pobres selecionados (excluindo capitais) reuniam em torno de 700 mil famílias em extrema pobreza, o que representava 7% do total das famílias extremamente pobres no país. Todavia, o programa não teve sucesso no alcance dos beneficiários para mudar a situação da pobreza e desigualdade no país.
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Esse programa, criado em 1996, tinha como foco as famílias pobres com crianças adolescentes. Possuía o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce e, ainda, combinava a transferência de renda com a participação em estudos e atividades correlatas.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Essa iniciativa garantia, constitucionalmente, um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais, impossibilitados de prover sua manutenção, e aos portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e o trabalho. O programa foi implementado em 1996.
Sugestão: Já explicamos sobre o BPC aqui no Politize! Confira!
- Fome Zero: Criado no primeiro ano do Governo Lula (2003), o programa Fome Zero reconhecia a complexidade de soluções para o enfrentamento real da fome no país e o dever do Estado como garantidor do direito à alimentação. Ou seja, o governo deixou de tratá-lo como um programa específico e o pôs como uma estratégia inserida na promoção da segurança alimentar e nutricional.
- Programa Bolsa Família: Este Programa, que também foi criado durante o Governo Lula, agregou quatro programas criados anteriormente – Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio Gás e Cartão-Alimentação – em um, assim nasceu o maior programa de transferência condicionada de renda da história brasileira.
Mas afinal, transferência de renda dá certo? Confira esse debate no vídeo abaixo:
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Criado em 2003, aprovou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O PNAS definiu e estruturou a forma de prestação de serviços de assistência social. Ainda, transformou a política de assistência social em uma cooperação efetiva entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
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REFERÊNCIAS
Vulnerabilidade Social – Significados
Vulnerabilidade Social – Sermais
Marginalização Social (TCC, 2005)
Trabalhando o conceito de Vulnerabilidade Social
