Entenda a diferença entre a Primeira e a Segunda Turma do STF

O que são as Turmas do STF?

Como funciona a divisão das Turmas?

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Por que as Turmas são divididas?

A Primeira Turma

A Segunda Turma

Exemplos de decisões contrárias

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Entenda a diferença entre a Primeira e a Segunda Turma do STF

O que são as Turmas do STF?

O STF se divide em duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, para agilizar julgamentos. O presidente da Corte não faz parte dessas turmas.

Como funciona a divisão das Turmas?

As turmas julgam processos que não exigem a presença de todos os ministros, mas não podem declarar a inconstitucionalidade de leis, função exclusiva do plenário.

Por que as Turmas são divididas?

As Turmas do STF são divididas para agilizar os julgamentos, a fim de evitar que os processos se acumulem.

A Primeira Turma

Composta por: . Cristiano Zanin (Presidente) . Cármen Lúcia . Luiz Fux . Alexandre de Moraes . Flávio Dino

A Segunda Turma

Formada por: . Edson Fachin (Presidente) . Gilmar Mendes . Dias Toffoli . Nunes Marques . André Mendonça.

Exemplos de decisões contrárias

Em 2018, a Primeira Turma manteve uma condenação por furto de itens de baixo valor, enquanto a Segunda Turma aplicou o princípio da insignificância.

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