O termo “xenofobia” aparece frequentemente em jornais e notícias que tratam de migrações, principalmente quando se fala no atual grande contingente migratório proveniente de refugiados das guerras da Síria e Iraque, que se direcionam à Europa. No entanto, a xenofobia pode ocorrer em qualquer lugar, e em relação a qualquer pessoa, a depender do contexto em que se encontra. Vamos entender melhor no que consiste a xenofobia, quando ela costuma se intensificar e se o mundo está ficando mais ou menos xenófobo?
Afinal, o que significa “xenofobia”?
Permanecem os debates acerca do conceito de xenofobia, não sendo um ponto pacífico entre teóricos do tema. Há certo consenso de que a xenofobia consiste em um conjunto de atitudes ou práticas relacionadas às origens das pessoas, mas, a depender do contexto e da pessoa que a utiliza, seu significado pode ser distinto. Por exemplo, pode-se discutir se a xenofobia emana de um nível individual ou coletivo, se um ato isolado de uma pessoa pode ser considerado xenofobia ou não. Em nosso conteúdo, adotaremos a definição utilizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que considera a xenofobia como:
“Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.
Ao adotar esse enfoque, considera-se que qualquer forma de violência baseada nas diferenças de origens geográfica, linguística ou étnica de uma pessoa pode ser considerada como xenófoba. Em resumo, a xenofobia é o medo ou ódio por estrangeiros ou estranhos, e está vinculada a atitudes e comportamentos discriminatórios e frequentemente culmina em atos de violência, como diferentes tipos de abuso e exibições de ódio.
É importante destacar o sentido em que a palavra “estranho” está sendo utilizada nessa definição. Nem sempre a xenofobia se direciona a um estrangeiro. Por vezes, ela pode ocorrer em relação a pessoas de determinada etnia dentro de um mesmo país, com costumes e cultura diferentes e que não correspondem à etnia predominante dentro daquele território. Como exemplo, podemos citar o fato de descendentes de turcos sofrerem com xenofobia na Alemanha, graças aos estereótipos que se relacionam a eles, mesmo que, na verdade, tenham nacionalidade alemã. Neste texto, no entanto, abordaremos mais os dados relacionados à xenofobia a estrangeiros, buscando contemplar um cenário global.
Por que a xenofobia existe?
Estudos acerca da xenofobia têm atribuído o ódio a estrangeiros a várias causas:
- O medo de perder status social e sua identidade;
- A ideia de que apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os migrantes tomariam vagas de trabalho;
- Um modo de reassegurar a identidade nacional e seus limites em tempos de crise;
- Um sentimento de superioridade;
- Pouca informação intercultural (o desconhecimento em relação ao estranho/estrangeiro e sua diferente aparência, cultura e costumes faz o indivíduo percebê-lo como ameaça).
A xenofobia basicamente deriva da ideia de que não-cidadãos apresentam algum tipo de ameaça à identidade ou aos direitos individuais do cidadão que a sente, e se conecta com o conceito de nacionalismo. Duas frases características de discursos xenófobos, em geral associados à ultradireita, são “defenda a sua identidade” e “defenda os seus direitos”, conforme exposto por Ángeles Cea D’Ancona, professora de Sociologia na Universidad Complutense de Madrid, reforçando a ideia de que estrangeiros estariam corrompendo a identidade nacional e, ao reivindicar para si direitos individuais, estariam retirando-os dos nacionais do país.
A percepção de cada cidadão em relação aos estrangeiros também pode variar conforme a posição da pessoa na estrutura social, sua interação direta ou indireta com imigrantes, as informações que lhe são transmitidas por meio das mídias e o discurso político mais difundido no momento.
Leia mais: A história mundial é uma história de migrações.
Quem é xenófobo e quem sofre com a xenofobia?
Qualquer pessoa pode sofrer com a xenofobia, se estiver deslocado de seu meio de origem. Quanto menor é a distância cultural entre duas etnias, menos provável será a ocorrência da xenofobia. O nativo tende a aceitar o imigrante sempre que este renuncie à sua própria cultura (idioma, costumes, religião, entre outros) e adote a cultura oficial da sociedade que o acolhe, posto que a diferença cultural é a maior ameaça percebida pelos cidadãos de determinado território.
Aos imigrantes, em geral, é requisitado ou imposto socialmente que demonstrem uma decidida vontade de formar parte da sociedade em que desejam viver, que assimilem sua cultura e participem de ocasiões importantes para a vida em comunidade. Ou seja, a tolerância em relação ao estrangeiro, ao estranho, é com frequência condicional: “não me importo com sua presença se você se adaptar aos nossos costumes”.
Assim, há grupos que sofrem reconhecidamente com a xenofobia em cada região, normalmente relacionados a grandes fluxos migratórios e diferenças culturais: africanos e árabes são dois dos grupos mais hostilizados na Europa; no Brasil, haitianos e sírios têm sofrido com o problema; nos Estados Unidos, mexicanos são alvo de violência.
Entretanto, qualquer um está suscetível a se tornar alvo de xenofobia: com a proliferação dos discursos de ódio em relação a estrangeiros, mesmo nativos de países que tenham semelhanças culturais com o outro podem ser hostilizados. Do mesmo modo, qualquer um que tenha atitudes xenofóbicas pode ser considerado xenófobo, independente de sua origem ou de já ter sido alvo de xenofobia em outro momento.
Como a xenofobia se manifesta?
Há um grande conjunto de comportamentos que podem ser considerados xenófobos:
- Comentários discriminatórios, estereotipados ou desumanizantes;
- Políticas e práticas discriminatórias por governos e servidores, como a exclusão de serviços públicos aos quais teriam direito;
- Aplicação arbitrária – que pode deixar de ser feita – da lei por autoridades locais;
- Ataques e assédios por agentes estatais, de comum ocorrência principalmente no meio policial e por oficiais de imigração;
- Ameaças, intimidações e violência pública (incluindo agressões físicas, assassinatos, queima de bens pessoais, entre outros).
Apesar de comumente falarmos de atitudes e práticas xenófobas em nível nacional, elas se manifestam em contextos locais. Assim, residentes de determinada cidade ou vizinhança podem receber bem refugiados e migrantes, enquanto esses mesmos grupos podem encarar discriminação em outras partes do país ou mesmo em outra vizinhança numa mesma cidade.
Em geral, migrantes que vivem em áreas urbanas e violentas são os maiores alvos da xenofobia. A maior mobilidade populacional e crescente urbanização de populações de refugiados abriu espaço para confrontações diretas. Isso é evidente principalmente em áreas mais pobres, onde os residentes já sofrem com questões de segurança e falta de oportunidades socioeconômicas. Nesses lugares, onde o governo não consegue suprir os direitos básicos dos cidadãos, a percepção de ameaça em relação a qualquer estrangeiro é ampliada. Pode-se citar como exemplo a xenofobia sofrida por venezuelanos que chegam a Roraima, um dos estados mais pobres do país que vê sua infraestrutura – já precária e insuficiente – ser sobrecarregada.
Copa do Mundo: as declarações dos jogadores sobre xenofobia
Durante a Copa do Mundo da Rússia, a questão da origem dos jogadores das principais seleções envolvidas na disputa chamaram atenção. Os times da Inglaterra, França e Bélgica, com seus diversos jogadores de ascendência africana, mostravam não apenas legados da colonização, mas também levantaram questões sobre racismo e xenofobia.
O atacante belga, Romelu Lukaku, relembrou em entrevista o tratamento distinto que recebia da imprensa. “Quando as coisas corriam bem, eu lia os artigos de jornal e eles me chamavam de Romelu Lukaku, o atacante belga. Quando as coisas não corriam bem, eles me chamavam de Romelu Lukaku, o atacante belga descendente de congoleses”, afirmou.
Tal declaração se junta a várias outras denúncias, mais antigas, como a de Karim Benzema e Zinedine Zidane – ambos descendentes de argelinos e jogadores da França, que não cantam o hino nos jogos. O silêncio desses grandes nomes do futebol é um protesto a letra que fala “Às armas, cidadãos/ formai vossos batalhões / marchemos, marchemos! / Que um sangue impuro / banhe o nosso solo”. Duramente criticado por não cantar o hino, Benzema – que é chamado de “vendedor de kebabs” quando está em uma fase ruim nos jogos – declarou: “se marco gol, sou francês. Se não marco, sou árabe”.
Outro caso de xenofobia exposto pela Copa do Mundo de 2018 envolveu o jogador Mesut Özil, da seleção alemã. Descendente de turcos, Özil foi duramente criticado após a Alemanha ser eliminada na primeira fase da competição, mas tais críticas não foram apenas direcionadas a seu futebol: um encontro que o jogador tivera com o presidente turco semanas antes da Copa constantemente veio à tona. Em julho de 2018, Özil gerou reações até mesmo de políticos ao comunicar que se afastaria da seleção alemã. O meia também criticou duramente o presidente da Federação Alemã de Futebol, Reinhard Grindel, afirmando que ele foi desrespeitoso com sua origem, e disse ainda ter sido transformado no principal culpado pelo fraco desempenho alemão na Copa do Mundo. “Aos olhos de Grindel e seus apoiadores, eu sou um alemão quando ganhamos, mas um imigrante quando perdemos”, afirmou.
Esse não é o único caso em que futebol e política se misturaram, como o Politize já te mostrou neste texto. Vai lá ver!
Quando a xenofobia costuma se intensificar?
Alguns contextos socioeconômicos podem intensificar a xenofobia. As épocas de crise ou de recessão econômica, com elevadas taxas de desemprego, são exemplos dessa piora. Em geral, se o trabalho realizado pelos imigrantes se limita àquele que a população local não quer realizar e não afeta sua própria situação laboral, sua presença é mais aceita.
A maior competição por recursos limitados (vagas de emprego, vagas em escolas públicas, leitos de hospitais, entre outros) costuma levar a população local a realizar discursos ou ter comportamentos xenófobos, buscando restringir sua entrada no país ou pedindo, em alguns casos, sua expulsão. A ideia por trás dessas atitudes é de que se deve priorizar o atendimento e o funcionamento de serviços públicos aos nativos, especialmente em situações de crise, em que os recursos financeiros do Estado se encontram limitados.
Xenofobia e racismo: há relação?
É importante reconhecer que, apesar de a xenofobia afetar a maior parte de grupos migrantes, há uma questão de interseccionalidade presente: diferentes fatores devem ser levados em consideração ao se analisar a xenofobia contra determinado grupo, não se devendo considerar que todos os estrangeiros experenciam a xenofobia do mesmo modo em uma região considerada xenófoba. Cada um sofre experiências diferentes, a depender de sua origem geográfica, sua cultura, gênero, cor, etnia, classe social, entre outros fatores. Um migrante europeu no Brasil, por exemplo, é recebido de modo diferente do que um migrante africano. As diferenciações no tratamento estão diretamente atreladas ao racismo presente no país.
Alguns teóricos inclusive falam em um “novo racismo”, que foca, em seu discurso, na perda de identidade nacional e cultural que viria com o aumento da imigração. Ao exagerar as diferenças culturais em relação a outros grupos étnicos e não citar diretamente as diferenças genéticas, o discurso parece menos censurável moralmente, apesar de estar centralmente pautado no preconceito de raça.
O FLUXO MIGRATÓRIO MUNDIAL ESTÁ AUMENTANDO?
Sim. A Organização Internacional para Migrações (OIM) estima que, em 2015, havia 244 milhões de migrantes em todo o mundo. Apesar de ser um número expressivo, ele representa apenas 3,3% da população global. Essa proporção tão pequena indica que há uma preferência das pessoas em permanecerem em seus países de origem. Tal tendência é confirmada pela estimativa de que a migração intranacional – que ocorre dentro do Estado – chegava a 740 milhões em 2009.
Contudo, é importante não prestar atenção apenas em números totais – deve-se buscar perceber as mudanças nos fluxos migratórios, os quais vêm aumentando. Os 244 milhões de migrantes estimados em 2015 representam um aumento significativo em comparação ao ano 2000, quando 155 milhões de pessoas – 2,8% da população – tinham saído de seus países de origem.
O World Migration Report 2018 ainda aponta que conflitos armados e políticos vêm aumentando o fluxo migratório. Em 2016, os principais países de origem de refugiados eram a Síria – que, por conta da guerra civil, viu 5,5 milhões de pessoas deixarem o Estado. Em seguida está o Afeganistão, que vive em meio a instabilidade e violência há 30 anos e originou 2,5 milhões de refugiados – número um pouco menor quando comparado a 2015, quando 2,7 milhões de afegãos fugiram do país. Essa diminuição é justificada pela volta de diversos refugiados. Os conflitos no Sudão do Sul colocaram o país em terceiro lugar nesse ranking, com 1,4 milhões de refugiados. Juntos, esses três países representam os locais de origem de 55% dos refugiados no mundo inteiro.
É importante ressaltar que aqui fala-se de refugiados, e não apenas migrantes. Refugiado é uma pessoa que sai de seu país por conta de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.
Também é importante observar que os principais destinos desses refugiados são países próximos. Isso é explicado porque refugiados saem do seu país justamente pelo fato de não haver condição de vida lá – o que inclui questões de segurança, dinheiro, saúde e alimentação. Assim, a grande maioria dos refugiados são muito pobres e mal tem condições de cruzar a fronteira mais próxima. A Turquia, por exemplo, faz divisa com a Síria e por isso recebeu milhões de refugiados sírios em seu território. Tal tendência é demonstrada no gráfico a seguir:
O relatório da OIM aponta como errada a ideia de que países europeus e os Estados Unidos são os principais destinos dos refugiados. Tais países – tidos como os mais ricos do mundo – recebem muitos imigrantes, não tantos refugiados (o Politize! já explicou a diferença desses termos aqui). Mesmo atraindo muitos estrangeiros que buscam melhores oportunidades de emprego e estudo, os Estados Unidos e países europeus ainda têm uma menor proporção de imigrantes em sua população quando comparados a diversos outros Estados. É o que mostra o gráfico a seguir, feito com base em dados levantados pela ONU em 2015:
O mundo está ficando mais xenófobo?
Sim. Estudos em diferentes países documentaram crescimento da intolerância, xenofobia, exclusão étnica e oposição à imigração e diversidade. A crise humanitária – que leva a um grande volume de migrações, como explicado – faz com que cada vez mais líderes mundiais e chefes de Estados adotem políticas e discursos xenófobos. Uma onda nacionalista em curso pode ser observada em diversos países, como na Europa e nos Estados Unidos de Donald Trump, cujos discursos e atos xenófobos são noticiados com frequência. O presidente estadunidense chegou a declarar, em uma reunião com deputados realizada em 2018, que El Salvador, Haiti e diversas nações africanas são “países de merda” e que preferiria abrir as portas dos EUA a imigrantes de países como a Noruega.
Se você quiser sabe mais sobre manifestações de xenofobia no mundo, leia nosso texto sobre políticas migratórias em 5 países.
Com os pretextos de combate ao terrorismo, defesa da identidade nacional e combate à imigração irregular, têm sido colocadas em pauta agendas racistas e xenófobas em diferentes países, o que colabora para uma maior ocorrência e aceitação generalizada de práticas xenófobas. Uma pesquisa realizada em 10 países europeus – França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia, Espanha, Grã-Bretanha e Suécia – mostrou que 59% dos entrevistados acreditam que a maior presença de imigrantes em seus territórios aumenta as possibilidades de ataques terroristas. Essa crença é, como já foi falado, um dos principais motivos para o aumento de práticas xenófobas no continente.
Na Alemanha, país europeu que coleta de modo mais sistemático os dados relativos a crimes de ódio que têm por alvo solicitantes de refúgio e seus centros de acomodação, foi relatado um grande aumento nesse tipo de situação: em 2014, foram reportados 203 casos; em 2015, 1.031; em 2016, 2.545.
Mesmo no Brasil, se nota um aumento nos casos de xenofobia: foi registrado, em 2015, um aumento de 633% nas denúncias relacionadas à xenofobia no Disque 100 (serviço telefônico que recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos), se comparado ao ano anterior, em um total de 330 denúncias. Alguns exemplos de grupos perseguidos foram haitianos, palestinos e nordestinos que se encontram mais ao sul do país.
Um mundo de muros
A série de vídeos produzida pela Folha de São Paulo mostra a tendência que diversos países vêm seguindo de construir muros para evitar a entrada de imigrantes, principalmente vindos de países pobres. Os vídeos mostram casos mais conhecidos – como o da fronteira entre México e Estados Unidos – e outros nem tão famosos – como a cerca que separa a Sérvia da Hungria.
O Estado pode realizar políticas para prevenir a existência de atos e manifestações xenófobas. Separamos alguns exemplos de políticas de combate à xenofobia a estrangeiros:
- Expansão do número de profissionais treinados para investigar e processar casos de violência xenófoba;
- Monitoramento e realização de relatórios com os resultados dos processos de crimes contra estrangeiros;
- Monitoramento e realização de relatórios dos tipos de sentença impostos àqueles culpados de crimes contra estrangeiros;
- Investigações acerca dos padrões de violência policial contra estrangeiros, publicando os resultados, citando as autoridades criminosas, as medidas disciplinares recomendadas e as que foram impostas, bem como recomendações para prevenção de tal tipo de violência;
- Investigação extensa de todos que praticaram crimes contra estrangeiros, incluindo cúmplices e aqueles que incitam atos de violência;
- Intensificação nos esforços para recrutar policiais de diferentes origens nacionais e étnicas;
- Promoção de uma maior integração do imigrante, instrumentalizando-o com os principais conhecimentos que deve ter em relação àquela sociedade e garantindo que tenha acesso aos meios essenciais de sustento;
- Cooperação entre ONGs e governo no suporte aos imigrantes, especialmente em sua chegada e para monitoramento de sua situação no país;
- Banimento de organizações que promovem a xenofobia, o racismo e o fascismo no país;
- Promoção e oferta de cursos da língua nativa para estrangeiros;
- Oferta de programas que possibilitem auxílio financeiro aos imigrantes;
- Entre outros.
Combater a xenofobia exige não apenas recolhimento de dados, que são importantes na elaboração de políticas públicas, mas também uma conscientização da sociedade. Desconstruir estereótipos negativos é essencial na busca de garantia de direitos aos imigrantes.
Você conhecia os tipos de manifestações xenófobas e os motivos por trás do discurso e aumento de atos xenófobos pelo globo? Você já presenciou algum ato ou discurso xenófobo? Compartilhe conosco suas experiências relacionadas ao assunto!
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
ACNUR;
FRA – European Union Agency for Fundamental Rights 1;
FRA – European Union Agency for Fundamental Rights 2;
O GLOBO – Denúncias de xenofobia no Disque 100 crescem 633% em 2015;
O GLOBO – Lukaku venceu a fome e o racismo para brilhar como um dos artilheiros da Copa;
Observador – Mesut Ozil abandona seleção alemã por “racismo” e “falta de respeito”;
ONU;
Revista española de investigaciones sociológicas;
Revista São Paulo em Perspectiva;
Southern Africa Peace and Security Studies;
Terra – Mesut Özil e um debate que divide a Alemanha.
Atualizado em 28 de setembro de 2018.
