Conforme as eleições vão se aproximando e as propagandas eleitorais tomam conta dos meios de comunicação, algumas dúvidas podem surgir. “Onde eu voto?” e “quais documentos eu devo levar no dia da eleição?” são apenas algumas delas. É importante ter essas respostas na ponta da língua para que você não tenha nenhuma dificuldade para exercer seu direito ao voto no dia da eleição. Pensando em facilitar a sua vida, o Politize! já respondeu várias questões sobre as eleições e agora é hora de entender mais sobre as zonas eleitorais. Vamos lá?
O QUE SÃO ZONAS ELEITORAIS? E PARA QUE ELAS SERVEM?
Zonas eleitorais são regiões geográficas que possuem um Cartório Eleitoral que é responsável pelos eleitores que residem naquele determinado local. É no Cartório da sua zona eleitoral que você precisa comparecer para atualizar seu Título de Eleitor ou para realizar a transferência do mesmo, por exemplo. A criação dessas zonas eleitorais objetiva melhorar o funcionamento da Justiça Eleitoral por todo o país por meio da delegação de funções. Assim, os órgãos de nível federal não são sobrecarregados com funções que podem ser realizadas pelos níveis estaduais e municipais – muitas vezes até de maneira mais eficiente.
Essas zonas eleitorais podem ser formadas por mais de um município ou por apenas parte dele. Como assim? Se você mora em uma cidade bem pequena – como Santiago do Sul, cidade catarinense que uma pesquisa do IBGE de 2017 apontou ter 1317 habitantes –, a sua zona eleitoral deve incluir não apenas o seu município, mas também algum outro da região. Já cidades grandes como São Paulo possuem mais de uma zona eleitoral, o que melhora a prestação de serviços aos eleitores.
A criação das zonas eleitorais é feita com base na Resolução nº 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela define o número de eleitores que devem “pertencer” à uma zona eleitoral conforme a densidade demográfica (habitantes/km²), cálculo que é diferente para cada uma das cinco regiões do Brasil. Por mais que o TSE defina as regras para a criação dessas regiões, são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que as aplicam.
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COMO DESCOBRIR QUAL É A MINHA ZONA ELEITORAL?
Você pode descobrir qual é sua zona eleitoral das seguintes formas:
- Consulta pela Central de Atendimento ao Eleitor: você pode entrar em contato com a Central de Atendimento do seu estado e descobrir qual a sua zona eleitoral. Neste site você encontra uma listagem com os endereços eletrônicos e os telefones das Centrais de todo o Brasil (é só clicar nas palavras em azul!).
- Consulta na página do TSE: a internet é uma ótima ferramenta para tirar nossas dúvidas, e isso não é diferente quando se trata das zonas eleitorais. O TSE criou uma plataforma online onde eleitores podem consultar a qual zona eleitoral pertencem. A pesquisa pode ser feita informando seu nome ou o número do seu Título de Eleitor. Legal, não é? É só clicar aqui para acessar a página.
- Consulta ao Cartório Eleitoral: outra alternativa é contatar o Cartório Eleitoral no qual você está cadastrado/a e se informar sobre sua zona eleitoral. Clicando aqui você encontra uma lista com o site do TRE do seu estado, onde você acha a informação sobre o Cartório Eleitoral da sua região.
POSSO MUDAR MINHA ZONA ELEITORAL?
Sim! Quando você muda de cidade, pode continuar votando no município em que morava – sendo assim necessário viajar para esse local nos dias das eleições – ou pode fazer a transferência do Título de Eleitor. Ao realizar essa transferência, automaticamente você será cadastrado em uma nova zona eleitoral que corresponde a região onde agora é sua residência.
Mas atenção! Caso você more em uma cidade com mais de uma zona eleitoral e acabe mudando de bairro, é importante conferir se você também não acabou “migrando” de zona eleitoral. Basta checar essa informação por um dos canais mencionados no tópico anterior deste texto. Se você tiver mudado de zona eleitoral, também poderá escolher entre transferir seu Título para a nova região ou não.
É verdade que voto nulo pode anular uma eleição? O Politize! te explica.
ZONA ELEITORAL, LOCAL DE VOTAÇÃO OU SEÇÃO ELEITORAL?
São vários os termos mencionados em época de eleição e isso pode acabar gerando um pouco de confusão. Três deles são “zonas eleitorais”, “local de votação” e “seção eleitoral”. Vamos entender a diferença entre eles?
- Zona eleitoral é uma região geográfica, como já visto anteriormente;
- Já o local de votação é o edifício onde as pessoas computam seus votos. Tais prédios podem ser escolas, postos de saúdes, universidades, entre outros.
- Por fim, seção eleitoral é a unidade de votação na qual os eleitores estão vinculados. Essas seções são compostas por uma mesa receptora de voto (MRV) – onde quatro mesários conferem os dados e dão instruções para o/a eleitor/a – e uma urna eletrônica. Não entendeu? Imagine que seu local de votação seja uma escola. Provavelmente, cada sala desse prédio será uma seção eleitoral. Caso você entre na sala e veja mais de uma MRV, aquela sala tem mais de uma seção eleitoral.
Os números da zona eleitoral, assim como o da seção eleitoral, as quais você deve comparecer são informados no seu Título de Eleitor.
Um quarto termo que é desconhecido por muitas pessoas é o “domicílio eleitoral”. Esse corresponde à cidade onde o/a eleitor/a deverá votar e é diferente do conceito de “domicílio civil” – local em que a pessoa se estabelece e reside habitualmente. Isso significa que nem sempre os domicílios civil e eleitoral são os mesmos. O domicílio eleitoral pode ser decidido ao considerar fatores como vínculos sentimentais, econômicos, históricos, herança social, política ou cultural. Sendo assim, ao mudar de cidade você pode escolher transferir, ou não, seu Título de Eleitor – ato que torna seus domicílios eleitoral e civil os mesmos.
Resumindo, é importante saber qual é a sua zona eleitoral para saber seu local de votação e também a qual Cartório Eleitoral recorrer quando surgir a necessidade de transferir ou atualizar seu Título. É fundamental confirmar se tudo está em dia com a Justiça Eleitoral para que você possa votar em outubro.
Conseguiu entender o que são Zonas Eleitorais? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Eleições 2018 – Como saber onde votar?
TRE-SC – Divisão Administrativa
TSE – Cartórios e Zonas Eleitorais
