No ano de 2016, a pacificação da Colômbia parecia estar encaminhada após o anúncio de um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). No entanto, aquele foi um passo dado em uma caminhada complexa em um país de histórico violento.
Neste texto, a Politize! faz um panorama do conflito interno para que você entenda a lentidão do processo de pacificação da Colômbia.
Os obstáculos da pacificação da Colômbia
Histórico de conflitos internos
O primeiro obstáculo no processo de pacificação da Colômbia é a sua própria trajetória política, marcada pela violência. Sua independência foi obtida por meio de guerras contra a Espanha na década de 1810.
Líder na luta emancipacionista, Simón Bolívar conseguiu libertar vários territórios e fomar a República da Grande Colômbia. Porém, na década de 1830, as divergências fizeram o sonho bolivariano se despedaçar. A Grande Colômbia se fragmentou em em três estados: Colômbia, Equador e Venezuela.
Posteriormente, o país esteve dividido por décadas entre liberais e conservadores. Entre 1899 e 1902, os dois partidos protagonizaram a Guerra dos Mil Dias. O conflito resultou em milhares de mortes e na independência do Panamá.
Embora seja conhecido pelo seu realismo mágico, Gabriel García Marquez abordou com sensatez os impactos daquele conflito em obras como O amor nos tempos do cólera. Ainda que a guerra tenha terminado, o país continuou passando por momentos de violência política.
Em 1948, o político liberal Jorge Eliécer Gaitán foi assassinado no centro de Bogotá. A reação dos liberais desencadeou dias de destruição da capital, que ficou conhecido como Bogotazo. Esse episódio deu início a outra década de confrontação, que ficou conhecida como La Violencia (1948-1958).
Durante os 10 anos de guerra civil, liberais e conservadores se enfrentaram nas áreas rurais, onde ocorreram massacres e migrações forçadas. Milhares de colombianos perderam as suas terras por causa dos enfrentamentos no interior.
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Devido ao isolamento de comunidades, cidadãos se organizaram em grupos armados para se proteger de ataques. Essa militarização do campo se revelaria trágica após o conflito, pois algumas agrupações permaneceram ativas e controlando os seus territórios.
O período de La Violencia terminou em 1958, quando liberais e conservadores estabeleceram um acordo de alternância no poder (Frente Nacional). Contudo, a pacificação da Colômbia não chegou nas áreas rurais.
A paz tampouco desarticulou os grupos armados e nem devolveu as terras perdidas aos camponeses desterrados. O vazio deixado pelo Estado em áreas do interior viria a ser ocupado pelos guerrilheiros.
Anos 60-70: surgem as guerrilhas e os paramilitares
Durante as décadas de violência e incapacidade do exercício do monopólio do uso da força por parte do Estado, proliferaram grupos guerrilheiros pelo país. Nas décadas de 60 e 70, surgiram grupos como as FARC, o Exército de Libertação Nacional (ELN), o Movimento 19 de Abril (M-19), dentre outros.
Os guerrilheiros tinham o apoio de parte da população, pois defendiam reformas profundas no país. Desta forma, camponeses forneciam abrigo e informações aos grupos armados em troca de proteção. Aproveitando-se das ausências do Estado em áreas do interior, as guerrilhas tomaram o controle de porções do território.
Para reagir ao avanço das guerrilhas de esquerda, formaram-se grupos de paramilitares de direita. Estas agrupações armadas eram financiadas por grandes proprietários de terras e apoiadas por governos colombianos. Posteriormente, nos anos 90, estes grupos se uniram e formaram as Autodefensas Unidas de Colombia (AUC).
A partir de então, o xadrez político se complexificou. Diferentes atores envolvidos estabeleciam alianças contra inimigos em comum. Houve momentos em que os paramilitares se aliaram a grupos de narcotraficantes contra as guerrilhas e outros narcos. No meio deste fogo cruzado estava a população colombiana. Naquele cenário, a pacificação da Colômbia parecia uma utopia.
Anos 80-90: os carteis de droga entraram em cena
Aproveitando-se do mercado consumidor norte-americano, organizaram-se carteis dedicados a exportação de cocaína. Os maiores carteis estavam sediados nas cidades de Cali e Medellín. Indivíduos como Pablo Escobar, Carlos Castaño e Gilberto Orezuela estiveram entre as principais lideranças.
Nesse cenário, guerrilhas, paramilitares, governo colombiano e carteis tornaram a Colômbia um dos países mais perigosos do mundo. Assassinatos, sequestros e atentados a bomba viraram rotina no país. Milhares de pessoas perderam a vida por causa dos conflitos. Outras milhares perderam casas e terras, pois tiveram que abandoná-las ou vendê-las a preços irrisórios para escapar da violência.
Por outro lado, milhares de colombianos viram na atuação dos grupos fora da lei uma oportunidade para ter melhores condições de vida. Os rendimentos ilegais obtidos nestas organizações superavam os salários médios no país.
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O dinheiro do narcotráfico, aliás, reconfigurou o conflito interno colombiano, pois injetou seus recursos entre os envolvidos. Guerrilhas, paramilitares e membros do Estado colombiano foram contaminados pelos dólares obtidos ilegalmente. Ademais, com a chegada dos cartéis, o problema da violência se deslocou das zonas rurais e chegou até os centros urbanos.
Em um dos episódios mais dramáticos da história recente da Colômbia, em 1985 o grupo M-19 invadiu a sede do Palácio da Justiça do país e fez dezenas de pessoas reféns. Diante da ordem de abrir fogo, blindados avançaram sobre o edifício. No tiroteio, mais de 40 pessoas morreram, incluindo os ministros da Suprema Corte. Nas eleições presidenciais de 1990, três candidatos foram assassinados.
A escalada da violência e as quantidades cada vez maiores de cocaína enviadas aos Estados Unidos fizeram o vizinho do Norte intervir no país caribenho. Agentes da Administração de Controle de Drogas foram enviados para a Colômbia para contribuir na luta contra os carteis. Graças ao esforço conjunto de agentes colombianos e da inteligência norte-americana, os grandes carteis foram desbaratados.
Em 1993, Pablo Escobar foi morto em Medellín, e, em 1995, Gilberto Orezuela foi preso em Cali. O enfraquecimento dos carteis abriu espaço para negociações com as guerrilhas e os paramilitares. Porém, o caminho para a pacificação da Colômbia ainda seria longo e complexo.
Os caminhos da pacificação da Colômbia: avanços e recuos
Negociações frustradas
No ano de 1982, o presidente Belisario Betancur realizou as primeiras negociações com grupos guerrilheiros, mas elas foram efêmeras. Em 1991, a Colômbia ganhou uma nova Constituição. Ela previa a integração de grupos armados ao cenário político nacional, desde que largassem as armas.
Foi o que fez o M-19, ao qual pertencia o então presidente do país, Gustavo Petro. Posteriormente, outros grupos depuseram as armas. Em 1991, o Exército Popular de Libertação (EPL) e o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) firmaram acordos de paz com o governo. Em 1994 foi a vez da Corrente de Renovação Socialista (CRS). A pacificação da Colômbia parecia estar encaminhada.
Porém, alguns grupos armados consideraram insuficientes as garantias oferecidas pela Carta Magna. Já outros não acreditavam nas promessas dos políticos, dentre eles as FARC e o ELN.
Além de anistia, as guerrilhas exigiam reformas estruturais, sobretudo agrária. Todavia, o Congresso colombiano tem sido resistente a esse tipo de medida. Por motivos semelhantes, parte dos grupos paramilitares também se recusou a entregar as armas.
Tanto guerrilheiros, quanto paramilitares, resistiram a retornar à vida civil e recomeçar novas carreiras com salários menores. Aliás, muitos dos que optaram por fazer essa transição foram executados.
Para analistas do cenário colombiano, este tipo de “paz dosificada” seria uma estratégia equivocada. Ao negociar grupo a grupo, o governo colombiano estaria contribuindo para a intensificação do conflito interno. Quando um grupo abandona as armas ocorrem cisões, atentados e uma reacomodação das forças que ainda seguem operantes.
Desta forma, as negociações fragmentadas não teriam conduzido a um processo acumulativo de paz. Elas teriam constituído uma forma de guerra prolongada. Para estes críticos, a única solução seria uma negociação global que envolvesse todos os grupos armados ativos.
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De 1998 a 2002, o então presidente Andrés Pastrana iniciou novas tratativas de paz com os guerrilheiros. Sua iniciativa mais inovadora foi a criação de uma zona desmilitarizada de 42 mil km² no departamento de Caquetá. Ali teriam lugar as negociações entre agentes do governo e das FARC. Contudo, as negociações fracassaram ao ficar evidente que a guerrilha estava usando o terreno para retenção de sequestrados.
Diante do fracasso da negociação pacífica, Pastrana endureceu a luta contra as guerrilhas. Os governos colombiano e norte-americano atuaram em conjunto no chamado Plano Colômbia. Além do fornecimento de recursos e armamentos, o plano previu a questionável fumigação de áreas de plantação de coca por aviões.
Nos anos 2000, durante a presidência de Álvaro Uribe, foi revelado o escândalo dos “falsos positivos“. No âmbito de uma estratégia de endurecimento do combate às guerrilhas, o governo colombiano ofereceu benefícios para militares e paramilitares que eliminassem combatentes. Porém, centenas de camponeses inocentes foram executados e registrados como guerrilheiros mortos em combate.
Outra ação questionada por parte da população colombiana foi a Operação Orión de 2002, que investiu sobre a Comuna 13, em Medellín. O operativo expulsou milícias urbanas de guerrilhas que controlavam territórios naquela localidade, como as FARC e o ELN.
Embora tenha atingido este objetivo, a operação deixou um saldo de mais de 70 mortos nas mãos de grupos paramilitares e outros 90 desaparecidos. A quantidade de mortos foi tão elevada que os corpos foram depositados em uma vala comum que servia de depósito de resíduos. Esse local, a La Escombrera, é uma triste paisagem em uma cidade que conseguiu superar a violência e se tornar modelo urbanístico na América Latina.
Uma Colômbia dividida pela pacificação: sim ou não?
Um passo importante no caminho da pacificação da Colômbia foi dado em 2011 com a aprovação da Lei de Vítimas e Restituição de Terras. A lei previu que havia um conflito armado interno por reconhecer, vítimas por reparar e terras por restituir.
A partir de então, os presidentes colombianos realizaram uma série de negociações com o maior grupo ativo, as FARC. Estas negociações resultaram na assinatura dos Acordos de Havana.
No ano de 2016, os colombianos foram às urnas para decidir se aprovavam tais acordos. Todavia, 50,2% dos votantes disseram não ao texto. O resultado evidenciou que para a maioria da população o acordo era pouco punitivo em relação aos guerrilheiros. A possibilidade de participar na política, as pensões e a anistia oferecida a ex-combatentes foram cruciais para o resultado.
Apesar da vitória do “Não”, o acordo foi sancionado após uma revisão dos seus termos. Graças aos seus esforços pela aprovação do texto, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
De lá para cá, as FARC depuseram as suas armas e milhares de combatentes retornaram à vida civil. Porém, há uma demora na entrega de terras e na aplicação da justiça em casos não previstos pelo acordo. Também se mostram morosos os processos de substituição dos cultivos ilegais. Por fim, os assassinatos de lideranças sociais e defensores de direitos humanos aumentam a cada eleição.
Apesar dos obstáculos e da falta de vontade de certos governos, o processo de pacificação da Colômbia está avançando. Desde que assumiu a presidência do país, o presidente Gustavo Petro propõe a pacificação global para solucionar o conflito interno. O seu projeto prevê negociações com grupos específicos, como os de cessar-fogo com o ELN, mas também um Acordo Nacional que possa abranger todos os grupos ainda ativos.
Se Petro será capaz ou não de dar os passos finais desta caminhada em busca da paz só o tempo irá dizer. O êxito da sua política de paz global só será exitosa com a colaboração do poder Legislativo, das forças de segurança e dos Estados Unidos. Contudo, a sociedade civil colombiana também precisará se empenhar nesse processo por meio da atuação cidadã e da pressão sobre os agentes públicos.
Tinha razão o ex-Ministro israelense, Shlomo Ben Ami, quando disse que a guerra é feita pelos guerreiros, mas a paz é feita pela sociedade. Só assim a Colômbia poderá deixar de trilhar os caminhos da guerra, alcançar a sonhada paz e deixar a utopia e a imaginação para o realismo mágico de Gabriel García Márquez.
Referências
- BUSHNELL, David. Colombia. Una nación a pesar de sí misma. Nuestra historia desde los tiempos precolombinos hasta hoy. Bogotá: Crítica, 2021.
- DEL RÍO, César Torres. Colombia Siglo XX: Desde La Guerra De Los Mil Dias Hasta La Eleccion De Alvaro Uribe. Bogotá: Norma, 2010.
- GONZALO, Sanches Gomez. Caminos de guerra, utopias de paz. Colombia: 1948-2020. Bogotá: Crítica, 2021.
- MEJÍA, Alvaro Tirado. Una historia política de Colombia. Del siglo XIX al Frente Nacional. Bogotá: Debate, 2022.
