Durante suas cinco semanas, agosto de 2018 trouxe muitas notícias importantes aos jornais brasileiros e mundiais. Que tal uma retrospectiva dos 5 momentos destaque do mês que passou? Vem com o Politize!
Se preferir, você também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:
1. LULA CANDIDATO?
Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Luiz Inácio “Lula” da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao cargo de presidente da república. Com 6 votos contra 1, os ministros do TSE julgaram inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Em abril de 2018, o ex-presidente foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex. O TSE ainda decretou que o PT teria 10 dias para definir um novo candidato à presidência.
ONU quer Lula livre?
Durante a sessão que levou à tal decisão, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi constantemente citada. Isso porque no dia 17 de agosto de 2018, o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado pedindo ao Estado brasileiro que permitisse a candidatura de , garantindo que o ex-presidente pudesse “exercer seus direitos políticos da prisão”. O órgão da ONU, que foi acionado pela defesa de , não se manifestou sobre o petista ser ou não inocente ou se deve ser solto. Também não foram feitas análises de possíveis violações de direitos humanos no caso da prisão de . O Comitê baseou seu comunicado em duas questões:
- O fato de a Justiça Federal do Paraná ter proibido o candidato do PT a conceder entrevistas e a participar de debates presidenciais ou gravar vídeos para campanha eleitoral.
- A possibilidade de ter sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa – o que veio a acontecer.
Mas se o Comitê de Direitos Humanos manifestou-se sobre o caso, por que o TSE ainda assim negou o registro de candidatura de Lula?
Mesmo o Brasil sendo signatário do Comitê e, assim, estar comprometido internacionalmente com suas decisões, a questão de soberania nacional impede que a ONU obrigue o Brasil – e qualquer outro país – a cumprir tais decisões. Em outras palavras, o comunicado tem caráter recomendatório, como reforçou o Ministério das Relações Exteriores. Já o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ainda adicionou que o pedido não tem relevância jurídica e que se trata de uma “intromissão política e ideológica” em um caso técnico e interno ao país.
Então Lula não é mais candidato?
Apesar de a decisão ter sido confirmada no início de setembro, o fato faz parte da retrospectiva de agosto de 2018 por dar uma resposta à questão da candidatura de Lula. O debate é antigo e tornou-se maior no dia 15 de agosto, quando foi feito o registro do candidato junto à Justiça Eleitoral – época em que já estava preso. Mas será que a história acabou e que o PT vai desistir de ter como seu presidenciável?
Ainda não. O PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão dos ministros do TSE. Até lá, continua sendo o candidato do PT.
Quer entender mais sobre a questão da candidatura de Lula? Confira estes conteúdos:
- Condenados podem ser candidatos?
- Entenda a Lei da Ficha Limpa.
- O impacto da Operação Lava Jato nas Eleições de 2018.
- Quiz: crimes de corrupção.
2. INÍCIO OFICIAL DA CAMPANHA ELEITORAL
Ainda falando das Eleições deste ano, agosto de 2018 também marcou o início oficial da Campanha Eleitoral. Os candidatos e candidatas à presidente, governador, senador e também a deputado federal e estadual começaram suas campanha. Em época de visitas para conquistar novos eleitores, passeatas e entrevistas, é especialmente importante saber o que pode e não pode ser feito durante as campanhas eleitorais.
No dia 31 de agosto também começou o horário eleitoral gratuito, que acabará no dia 04 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Para as Eleições de 2018, o TSE definiu que os programas seriam transmitidos – tanto nas rádios quanto nas televisões – aos sábados, terças e quintas-feiras. A propaganda eleitoral é transmitida em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos: na rádio a transmissão é às 7h e às 12h; já na TV os blocos vão ao ar às 13h e às 20h30. Os candidatos também têm direitos a “inserções” de 30 segundos – aquelas propagandas que passam durante o dia, no intervalo dos programas televisivos.
O cálculo que define o tempo de propaganda de cada presidenciável – tanto nos blocos fixos quanto sobre a quantidade de inserções possíveis – é feito com base no tamanho da bancada que os apoia. Ou seja, quanto mais deputados os partidos que integram uma coligação têm na Câmara, maior o tempo de propagando do seu candidato à presidência. Para você visualizar melhor essa divisão, preparamos um infográfico:
Outros textos que te ajudam a entender melhor a questão:
- Calendário eleitoral 2018.
- Como funciona o horário eleitoral gratuito?
- Marketing eleitoral: as principais estratégias.
- O que são coligações partidárias?
- Quais são os cargos em disputa nas Eleições de 2018?
- Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral.
3. LEI MARIA DA PENHA: 12 ANOS E MUITO A SER FEITO
No dia 07 de agosto de 2018, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. A legislação consiste em um marco fundamental das políticas que buscam lutar contra a violência doméstica. Nas palavras da diretora da Divisão de Política de Atendimento à Mulheres, Gabriela von Beavouis, “antes da Lei Maria da Penha, o homem que agredia a mulher era considerado um covarde. Depois da Lei Maria da Penha, ele é considerado um criminoso”.
Entretanto, indo na “contra-mão” do aniversário lei, diversos casos de feminicídio viraram notícia e chocaram o país. Em Recife, José Luiz da Silva foi preso em flagrante após matar, a tiros, Josefa Maria da Silva – a então namorada de sua ex-companheira. Já em Santa Catarina, Marcelo Kroin assassinou a esposa Andreia Campos de Araújo, grávida de três meses. Esses e outros casos se juntaram à Tatiane Spitzner – morta em julho de 2018, sendo o marido Luís Felipe Manvailer o principal suspeito – e causaram indignação na população brasileira.
Contudo, o fato de a violência contra a mulher ser comum no Brasil já é sabido há tempos. Em 2016, Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que colocou nosso país em 5º lugar no ranking mundial de feminicídios. O Mapa da Violência de 2015 ainda apontou que a taxa de assassinatos de mulheres negras cresceu 54% – passando de 1.864 casos em 2003 para 2.875, em 2013. Em agosto de 2018, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançou um relatório que denunciou o aumento dos casos de estupro no país. O relatório também incluiu, pela primeira vez, estatísticas sobre violência doméstica.
Também no dia 07 de agosto, o Senado aprovou um texto que aumenta a punição em casos de importunação sexual, que seria um “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência [consentimento], com o objetivo de satisfazer a própria lascívia [desejo] ou a de terceiro”. Com a aprovação do texto, a pena passa a ser reclusão de um a cinco anos. O Código Penal também sofreu outras alterações:
- Penas previstas para quem mantém relações sexuais ou outros atos “libidinosos” com menor de 14 anos devem ser aplicadas independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais antes do crime.
- Passa também a ser crime divulgar cena de estupro e imagens de sexo ou pornografia.
- Foram incluídos na legislação crimes de indução à prática de crime contra a dignidade sexual, assim como incitar ou fazer apologia tais atos.
Quer entender mais sobre questões de violência contra mulher? Confira estes conteúdos:
- 6 questões vitais sobre violência contra a mulher.
- Como assim, cultura do estupro?
- Devo meter a colher em briga de marido e mulher?
- Feminicídio: a faceta final do machismo no Brasil.
- Tudo sobre a Lei Maria da Penha.
- Vamos falar sobre gênero?
- Violência contra a mulher: dados e definições.
4. POR QUE O PIB PAROU?
Com o fim do segundo trimestre do ano – que foi de abril a junho de 2018 –, foi possível analisar a performance da economia brasileira nesse período. O que os economistas descobriram, entretanto, não foi muito animador: a produção no país cresceu apenas 0,2% no último trimestre. Esse é um dos fatos que apontam para uma recuperação econômica lenta e que vem desacelerando nos últimos trimestres, como indica o gráfico a seguir:
A greve dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio, deve ser lembrada para entender esses números. A paralisação gerou desabastecimento por todo o país – não apenas de combustível, mas de diversos produtos – e prejudicou a economia. Segundo Luana Miranda, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, “a greve tem um efeito de curto prazo, mas tem também um efeito de longo prazo, menor, na cadeia produtiva. Aconteceu uma bagunça na cadeia produtiva, animais morreram na pecuária, produtos estragaram, tudo impacta a cadeia produtiva. Isso é mais difícil de quantificar”.
Os dados recolhidos durante o ano de 2018 apontam que o pequeno crescimento da economia – 0,1% no primeiro trimestre e 0,2% no segundo – representa uma estagnação. Em outras palavras, o Produto Interno Bruto (PIB) parou de crescer. A Fundação Getúlio Vargas também estima – com base em dados de produção e consumo – que a economia brasileira atual está 6% menor do que no 1º trimestre de 2014.
Esse cenário às vésperas das Eleições de 2018 pode afetar o discurso dos candidatos, principalmente dos presidenciáveis. Uma reportagem da Folha de São Paulo apontou que, em períodos de crise, candidatos podem ser desmotivados a realizar reformas consideradas mais duras. A Folha também apontou que cresce a tendência de discursos populistas que defendam saídas fáceis para um momento econômico muito complexo.
Se você quiser entender mais sobre economia e como ela afeta a política, aqui estão dicas de conteúdo:
- Afinal, o que é economia?
- Elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?
- Esquerda e direita na economia.
- Macroeconomia e microeconomia: diferenças.
- O que é PIB?
- Paralisação ou greve: existe diferença?
- Tripé macroeconômico: a base da economia brasileira.
5. EXPULSÃO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS
No final de agosto de 2018, imigrantes venezuelanos que estavam dormindo nas ruas de Pacaraima – cidade de Roraima que faz fronteira com a Venezuela – foram expulsos por brasileiros. O motivo dessa expulsão foi o assalto a um comerciante da cidade, caso em que a Polícia Militar local suspeita ter sido realizado por venezuelanos. Após os imigrantes atravessarem a fronteira em direção à Venezuela, indígenas e pacaraimenses bloquearam a BR-174 em protesto. Esse grupo exigia uma maior ação por parte do Governo Federal para lidar com o fluxo de imigrantes. Entre as reivindicações feitas, estava a do fechamento da fronteira.
A tensão na região já se arrasta há algum tempo e a principal reclamação dos moradores e do governo local é que a vinda desses venezuelanos tem sobrecarregado os serviços públicos e aumentado a sensação de insegurança. A estimativa é que 500 imigrantes cruzem a fronteira diariamente e que, em agosto de 2018, 1500 estavam vivendo nas ruas de Pacaraima – o que equivale a 10% da população local.
Enquanto a população pacaraimense reclama da suposta violência trazida pelos venezuelanos, esses imigrantes também relatam sofrerem ameaças e ataques. A venezuelana Mariver Guevara, de 42 anos, que morava com a filha de 13 anos em um acampamento improvisado, relatou o que aconteceu no dia em que os moradores locais – após o mencionado assalto – expulsaram os imigrantes.
“Chegaram nos atacando, atirando pedras, garrafas. Foi muito violento. Aqui moravam crianças, mulheres, recém nascidos de dois meses. As pessoas saíram correndo. Foram empurradas. A gente tentava se defender, mas não podia porque era muita gente”.
Após esse tumulto, o Ministério da Segurança Pública informou que enviaria 60 militares da Força Nacional a Roraima. Tais militares se juntaram aos soldados do exército que já haviam sido enviados pelo governo Temer para realizar o reforço e o controle da fronteira. Além do exército, a força aérea brasileira atua para realocar imigrantes, realizando a “interiorização” desses, o que significa levá-los a cidades não-fronteiriças. Junto das Forças Armadas atua o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que auxilia na recepção e alocação de venezuelanos. Em Pacaraima já foram erguidos acampamentos – que não conseguem abrigar todos aqueles que cruzam a fronteira – e reforçou-se o hospital local.
Além de gerar uma resposta por parte do Governo Federal, a expulsão dos venezuelanos reascendeu uma questão: a reação dos brasileiros é fruto da violência e caos no setor público que teria surgido com a vinda dos imigrantes ou trata-se de xenofobia? Uma matéria do jornal El País, intitulada “O ‘monstro da xenofobia’ ronda a porta de entrada de venezuelanos no Brasil”, abordou a questão. A reportagem também cita um cartaz encontrado nas ruas de Pacaraima que dizia “Não somos xenófobos. E se fosse sua família espancada?”. Fernando Abreu, um professor de espanhol aposentado, também concorda com o exposto no cartaz e afirma: “somos brasileiros de braços abertos, mas não queremos bandidos. Não iremos matar ninguém, mas, em última necessidade, faremos um bloqueio humano”.
E você? O que acha sobre essa questão? Alguns conteúdos do Politize! podem te ajudar a formar uma opinião:
- Imigrante, refugiado e asilado: quais são as diferenças?
- O Brasil e a crise de refugiados.
- O que aprendi trabalhando com refugiados e refugiadas.
- Política na Venezuela: o fim de uma era?
- Venezuelanos no Brasil: entenda o fluxo migratório.
- Xenofobia: o que é?
Como deu para perceber, agosto de 2018 foi bem tumultuado no Brasil. Não se preocupe porque o Politize! te ajuda a entender os principais acontecimentos desse e de outros meses com as nossas retrospectivas.
Conseguiu entender os acontecimentos de agosto de 2018? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Agência Brasil – Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
Folha de S. Paulo – PIB indica estagnação econômica na eleição
G1 – Lei Maria da Penha completa 12 anos punindo a violência contra a mulher
G1 – Venezuelanos atravessam a fronteira após ataques em RR
Nexo – Estas são todas as proibições do TSE impostas a Lula
Nexo – PIB do 2º trimestre: por que a economia do Brasil parou
Nexo – Quais os efeitos práticos da decisão de comitê da ONU sobre Lula
Último Segundo – TSE divulga quanto tempo cada candidato à Presidência deve ter na TV
