No dia 8 de novembro, ocorreram as eleições americanas. Foram escolhidos o novo presidente (que será o republicano Donald Trump), 34 novos senadores, todos os 435 deputados e mais 12 governadores. Apesar de ser uma democracia, os Estados Unidos possuem um sistema eleitoral diferente do nosso em muitos aspectos. Confira algumas delas a seguir.
Se preferir, escute nosso episódio de podcast sobre o tema:
Listen to “#034 – Diferenças das eleições americanas e brasileiras” on Spreaker.
O COLÉGIO ELEITORAL ESCOLHE O PRESIDENTE, NÃO O VOTO ELEITORAL
A diferença mais gritante entre as eleições brasileiras e as americanas é que um presidente americano pode ser eleito mesmo sem obter a maioria dos votos. É isso mesmo, não é o voto de cada eleitor que conta no resultado final. Quem de fato elege o novo presidente é um Colégio Eleitoral. São os 538 delegados desse Colégio que têm a palavra final sobre o resultado da eleição. Para um presidente ser eleito, precisa do voto de pelo menos 270 delegados – ou seja, maioria absoluta.
Cada estado possui certo número de delegados no Colégio Eleitoral. Essa quantidade é proporcional à população dos estados. A Califórnia é o estado mais populoso do país e, por isso, possui o maior número de delegados, 55. Depois vem Texas (38), Nova Iorque (29) e Flórida (29).
E como votam os delegados? A maioria dos estados obriga todos os delegados do Colégio Eleitoral a votar no candidato mais votado no estado. É a regra conhecida como “winner takes all” (o vencedor leva tudo). As únicas exceções são Maine e Nebraska, em que os votos do Colégio são distribuídos proporcionalmente à votação dos candidatos.
Ou seja, o que realmente importa nas eleições americanas é a disputa nos estados, sobretudo em estados cuja votação é menos previsível – estes são chamados de swing states, que ora preferem o candidato democrata, ora o candidato republicano. Exemplos de swing states são Flórida e Pennsylvania, que neste ano registraram mais votos para Trump.
A regra do “vencedor leva tudo” é apontada como um dos motivos por que candidatos independentes ou de partidos menores não tenham chances reais de vencer a disputa. Isso porque votar em um candidato do partido menor pode tirar força de uma das candidaturas maiores (do partido democrata ou do partido republicano). Veja o seguinte exemplo: um grupo de eleitores normalmente vota no partido democrata. Entretanto, esses eleitores resolvem votar em um candidato do Partido Verde. Isso significa que uma parte dos votos esperados para a candidatura democrata é dividida com uma candidatura menor. Quem mais se beneficia disso é o candidato republicano, que vê seu adversário conquistar menos votos do que poderia.
Veja também nosso vídeo sobre o sistema eleitoral dos Estados Unidos!
O CANDIDATO MAIS VOTADO CORRE O RISCO DE NÃO SE ELEGER
A regra de destinar 100% dos votos do Colégio Eleitoral ao candidato mais votado nos estados também dá brecha para que um candidato com menos votos populares no total ainda tenha chances de ganhar a disputa. O sistema de Colégio Eleitoral já permitiu que quatro presidentes dos Estados Unidos com votação popular menor que o adversário vencessem a eleição. Em 2000, o candidato democrata Al Gore teve cerca de meio milhão de votos a mais que seu adversário, George W. Bush. Mas não foi eleito porque terminou com 266 votos do Colégio Eleitoral, contra 271 de Bush.
E agora, em 2016, esse fenômeno voltou a ocorrer. Donald Trump, candidato do partido republicano em 2016, venceu a votação no Colégio Eleitoral, com 290 votos. Mas as apurações indicam que sua rival, a democrata Hillary Clinton, venceu no voto popular. Hillary teve apenas 228 votos do Colégio Eleitoral.
O SISTEMA É BIPARTIDÁRIO, MAS EXISTEM MUITOS OUTROS PARTIDOS E CANDIDATOS
O sistema político norte-americano é monopolizado por dois grandes partidos: o democrata e o republicano. Todos os presidentes da história do país pertenceram a um dos dois partidos. Ambos também possuem os maiores números de filiados e possuem 100% das cadeiras no congresso nacional.
Esse domínio dos dois maiores partidos faz com que o sistema político dos Estados Unidos seja considerado bipartidário. Mas existem outros partidos em atividade no país, todos muito menores que os dois dominantes. Muitos deles lançaram candidatos à presidência, mesmo que você não tenha ouvido falar delas. O Partido Libertário, por exemplo, concorreu com Gary Johnson. Trata-se de um partido com posições liberais, a favor do estado mínimo e da não interferência do Estado em questões sociais. Foi o único candidato além de Hillary e Trump que figurou nas cédulas de votação em todos os 50 estados. Já o Partido Verde, de vertente ambientalista e à esquerda do espectro político, teve Jill Stein como presidenciável nesta eleição.
E não para por aí. As eleições de 2016 tiveram candidatos do Partido Constitucional (conservador), do Partido Reformista (centro-esquerda) e do Partido para o Socialismo e a Liberação (extrema-esquerda). Finalmente, houve pelo menos um candidato independente com alguma relevância: Evan McMullin, ex-agente da CIA que tentou levar votos de republicanos descontentes com Trump. Vale lembrar que as candidaturas independentes são proibidas no Brasil – mais uma diferença entre as eleições dos dois países.
CADA ESTADO TEM REGRAS ELEITORAIS PRÓPRIAS
Como você já deve ter notado nas seções anteriores, o peso do nível estadual é bem importante para o sistema político e eleitoral norte-americano. Cada estado decide como serão definidos os votos do Colégio Eleitoral, por exemplo. Também é prerrogativa dos estados definir quais candidatos podem aparecer na cédula de votação. Por isso, os candidatos de partidos menores ou independentes não são votados em todos os estados, apenas naqueles em que eles conseguem atender aos critérios da legislação estadual.
Além disso, alguns estados permitem que candidatos que não aparecem na cédula de votação recebam votos, desde que o eleitor escreva o nome completo do candidato. Esse tipo de voto é chamado de write-in. O candidato independente Evan McMullin, por exemplo, podia receber apenas votos write-in em mais de 60% dos estados.
AS CAMPANHAS SÃO LONGAS
Enquanto as eleições municipais brasileiras deste ano tiveram campanhas de apenas 45 dias, a corrida eleitoral americana se desenrola por muito mais tempo. Etapas-chave da disputa são realizadas meses antes da votação geral. Primeiro ocorrem os caucus, espécie de convenção partidária realizada pelos partidos republicano e democrata em 13 estados. Depois é a vez das primárias, que na prática são uma série de eleições internas dos partidos. Os pré-candidatos concorrem pela vaga de candidato oficial do partido, disputando votações em uma série de estados.
O Politize! preparou um infográfico mostrando o passo a passo desse longo processo.
OUTRAS DIFERENÇAS DAS ELEIÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS
Obrigatoriedade do voto
Como é nos Estados Unidos: o voto é facultativo, o eleitor pode faltar à eleição sem sofrer qualquer punição. Na votação do dia 8 de novembro, apenas cerca de 55% dos eleitores americanos compareceram às urnas, segundo dados preliminares.
Como é no Brasil: o eleitor precisa comparecer às urnas ou justificar sua ausência. Historicamente, mais de 80% dos eleitores brasileiros aparecem para votar.
Registro do voto
Como é nos Estados Unidos: os eleitores norte-americanos votam em cédulas de papel. A cédula contém o nome de apenas alguns dos candidatos, mas em vários deles o eleitor pode escrever o nome de alguns candidatos que não estão na cédula.
Como é no Brasil: o Brasil utiliza urnas eletrônicas há 20 anos para registro dos votos. Todos os presidenciáveis podem receber votos em todos os lugares.
Segundo turno
Como é nos Estados Unidos: a votação é feita em um só turno, sem possibilidade de segundo turno. Os motivos para isso são a tendência do sistema ao bipartidarismo e o longo período de primárias antes da votação final, em que vários pré-candidatos dos principais partidos são apresentados ao público.
Como é no Brasil: o primeiro turno ocorre com todos os candidatos a presidente. Se nenhum deles alcançar maioria absoluta (mais de 50% dos votos válidos), os dois mais votados vão para o segundo turno.
Financiamento de campanha
Como é nos Estados Unidos: as campanhas presidenciais são financiadas sobretudo por doações privadas, seja de doadores individuais, comitês de ação política (chamados de PACs) e grupos cívicos. Doações diretas de empresas são proibidas, mas há uma brecha: os comitês especiais (superPACs) podem receber doações ilimitadas de indivíduos, empresas e outros grupos. Os superPACs podem fazer campanhas livremente, desde que não sejam coordenadas com o comitê de campanha do candidato. Boa parte da campanha de um candidato é feita através dos superPACs.
Os candidatos podem também receber financiamento público, desde que cumpram alguns requisitos. Mas é comum que alguns abram mão de recursos públicos em campanha. Também vale destacar a forte arrecadação pela internet, marca das campanhas do atual presidente Barack Obama em 2008 e 2012.
Como é no Brasil: em 2015, o STF proibiu as doações empresariais a campanhas, declarando-as inconstitucionais. Dessa forma, os candidatos contam com doações de pessoas físicas, recursos públicos vindos do Fundo Partidário e a autodoação, que foi marca registrada nas eleições municipais de 2016.
