O Politize! já te explicou o que é uma Missão de Paz, mas você sabia que o Brasil tem um longo histórico de participação nessas operações? Pois é, nosso país até mesmo liderou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Que tal entender o motivo disso e a importância da MINUSTAH para o Brasil?
BRASIL E AS MISSÕES DE PAZ DA ONU
O Brasil é um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas (ONU) e é conhecido por defender a solução pacífica de conflitos. Seguindo tal princípio, integrar as Missões de Paz da ONU é natural, já que tais operações colocam em prática mecanismos de manutenção e restauração da paz e concordam com o artigo 4º da Constituição Federal. Nessa parte do documento são estabelecidas as diretrizes das relações internacionais brasileiras, o que inclui a defesa da paz, a cooperação entre os povos objetivando o progresso e a já mencionada solução pacífica de conflitos.
O Brasil esteve presente na primeira Missão de Paz da ONU – a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF-1), que em 1948 monitorou a assinatura do Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes – e desde então participou em mais de 50 dessas operações. O Itamaraty, nosso Ministério das Relações Exteriores, afirma que o Brasil prioriza a participação em operações realizadas “em países com os quais mantemos laços históricos e culturais mais próximos”. Nessa afirmação encaixa-se a Missão de Paz no Haiti – ou MINUSTAH –, que tem importância especial. Vamos entender o motivo?
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HAITI: UM PANORAMA HISTÓRICO
O Haiti é um Estado caribenho, que foi a principal colônia francesa das Américas. O país tem uma história importante, mas constantemente ignorada. No Haiti, a libertação dos escravos ocorreu em 1789 – o que só aconteceu no Brasil em 1888 – e a independência foi conquistada em 1804, ao fim da Revolução Haitiana, iniciada em 1791. Após se tornar a primeira república negra das Américas, o país foi obrigado a pagar uma alta indenização à França, que não ficou contente ao perder sua lucrativa colônia. Além disso, o Haiti sofreu com uma ocupação por parte dos Estados Unidos, que durou de 1915 a 1934. Segundo o então presidente dos EUA, Woodrow Wilson, a intervenção objetivava proteger interesses estadunidenses e estrangeiros no local.
Tais fatores têm grande peso sobre a atual miséria política e econômica da nação. O país tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo das Américas – em 2014 era 0,48 – e o 163º mais baixo no mundo, dentre um total de 186 Estados. No contexto político, o Haiti sofreu com a ditadura de François Duvalier e, posteriormente, de seu filho entre 1957 e 1986. Entretanto, o fim da ditadura não significou o início de uma democracia, já que os militares assumiram o poder e a instabilidade continuou, levando até mesmo a ONU a impor sanções econômicas sobre o Haiti. Em 1990, eleições foram realizadas e o padre Jean-Bertrand Aristide tornou-se presidente. Aristide renunciou ao cargo em 2004, pressionado por protestos populares que deixaram o Estado haitiano à beira de uma guerra civil, já que grupos pró e contra o então presidente enfrentavam-se violentamente. Com a saída de Aristide, o presidente da Suprema Corte do Haiti – Bonifácio Alexandre – assumiu a presidência e solicitou ajuda da ONU.
POR QUE A MINUSTAH FOI CRIADA?
Com a atitude de Alexandre de acionar a ONU, cumpria-se o princípio de “consenso das partes”, necessário para que uma Missão de Paz fosse criada. Assim o Conselho de Segurança definiu o objetivo inicial da MINUSTAH: levar ajuda humanitária e promover a normalidade institucional no país, assim como restabelecer a segurança e proteger os direitos humanos. Além dessas funções, os capacetes azuis – como são conhecidos os soldados das Nações Unidas – auxiliaram no atendimento médico e odontológico, na distribuição de roupas e alimentos e também na manutenção de escolas.
Desde o início, a MINUSTAH esteve sob o comando brasileiro e assim permaneceu até seu encerramento, mas outros 15 países também integraram a operação. Mesmo com a participação de outros Estados, dados levantados sobre a Missão de Paz mostravam o destaque do Brasil. O artigo “A participação da América Latina e do Caribe nas operações de paz da ONU”, do Instituto Igarapé, aponta que o Brasil foi o país que mais contribuiu com contingente militar. Após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, 2.187 brasileiros estavam no país, o que representava 25,4% do total de tropas da ONU. Ao todo, Ministério da Defesa afirma que 37.449 militares brasileiros participaram da operação – que durou 13 anos e 137 dias.
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POR QUE A MINUSTAH DUROU TANTO TEMPO?
Ao ser formada, previa-se que o fim da MINUSTAH se daria quando suas missões fossem concluídas. Entretanto, imprevistos prolongaram a operação diversas vezes.
Terremoto
Em janeiro de 2010, um terremoto causou a morte de mais de 200 mil pessoas e levou o Conselho de Segurança a renovar a MINUSTAH. Assim, as tropas enviadas a mando da ONU poderiam auxiliar na reconstrução do país. O almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, afirmou que:
A partir de 2008, o Haiti estava pacificado. Estávamos prontos pra sair. A ONU já ia encerrar a missão quando houve o terremoto. Aí a missão passou a ter um caráter policial humanitário. Depois, era necessário realizar as eleições. E elas foram adiadas muitas vezes.
A partir dessa catástrofe, a MINUSTAH aumentou o número de soldados e passou a realizar buscas por sobreviventes, remoção de escombros e corpos, além de distribuir alimentos. Obras de infraestrutura – a qual foi abalada pelo tremor – também foram realizadas.
Furacão
Antes mesmo que o Haiti se recuperasse do terremoto, o furacão Matthew – tido como a maior tempestade caribenha em nove anos – arrasou a ilha em outubro de 2016. Mais de um milhão de pessoas foram afetadas e mais de mil foram mortas. A partir de então, a MINUSTAH atuou desobstruindo estradas para possibilitar a passagem de assistência humanitária.
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Fim da MINUSTAH
Após tantos desastres, o Conselho de Segurança encerrou a Missão de Paz no Haiti. Por meio da Resolução 2350, assinada em abril de 2017, o órgão da ONU estendeu a missão pelos últimos 6 meses, a fim de que a retirada dos capacetes azuis fosse feita gradualmente. O sucesso – e, portanto, o fim da operação – foi atingido com a realização das eleições em 2016, que colocou o empresário Jovenel Moise à frente do governo haitiano. Um relatório feito pela ONU decretou que:
O sucesso das eleições e a transição suave de poder a um novo presidente mostram a maturidade das instituições haitianas e o crescente compromisso dos agentes políticos e sociais com a resolução de diferenças pelo diálogo e pelos canais legais.
Com o fim da MINUSTAH, foi realizada a criação da Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Diferentemente da MINUSTAH, a MINUJUSTH não é uma Missão de Paz e, portanto, não conta com contingente militar. Formada por civis e unidades de polícia, sua missão é consolidar o processo de fortalecimento das instituições públicas haitianas, assim como o cumprimento do Estado de Direito no país.
CRÍTICAS À MINUSTAH
Deve-se destacar que, apesar de Bonifácio Alexandre ter recorrido à ajuda da ONU, nem todos os haitianos viam a Missão de Paz no Haiti com bons olhos.
Ocupação militar?
Organizações e cidadãos consideravam a operação como uma nova ocupação militar estrangeira disfarçada de ajuda humanitária. O fato de entidades controlarem, em nome das Nações Unidas, os recursos financeiros enviados ao Haiti era criticado. Mesmo tendo como justificativa evitar que tal dinheiro fosse desviado pelos políticos, a ação era vista como uma forma de ferir a soberania do país, deixando-o impossibilitado de tomar suas próprias decisões.
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Capacetes azuis envolvidos em crimes
Em 2011, soldados brasileiros foram investigados ao serem acusados de agredir três jovens haitianos. Diversas também foram as denúncias de estupro e abusos por parte de capacetes azuis, que chegavam a oferecer alimentos em troca de sexo. Uma reportagem do Estadão aponta que, entre 2004 e 2016, a ONU registrou 150 denúncias de abuso sexual contras soldados estrangeiros atuando na MINUSTAH, incluindo brasileiros, nigerianos, uruguaios e paquistaneses. Rosilene Wansetto, coordenadora da Rede Jubileu Sul, afirmou que “o fim da MINUSTAH já vem tarde. Há várias denúncias neste sentido de mulheres violentadas ou levadas à prostituição. Inclusive há filhos de agentes da força de paz não reconhecidos”.
Cólera
Também em 2010, logo após o terremoto, um surto de cólera se espalhou pelo Haiti. Uma investigação da ONU apontou que a doença – que causou 4,5 mil mortes – fora trazida ao país por tropas do Nepal. A mesma investigação indicou falhas nas condições de saneamento dos acampamentos da MINUSTAH, que permitiram que o principal rio da região fosse contaminado.
POR QUE O BRASIL ADERIU À MINUSTAH?
A participação do Brasil na Missão de Paz no Haiti foi fundamental. Além dos 37 mil soldados enviados ao Haiti, o governo brasileiro gastou cerca de R$2,5 bilhões. Desse valor, R$930 milhões foram ressarcidos pela ONU. Todo esse dinheiro colocado na Missão de Paz faz muita gente se questionar sobre a validade da participação brasileira, já que o país poderia ter investido tal quantia em seu próprio território.
Aceitar coordenar a MINUSTAH, assim como participar de outras Missões de Paz, é uma maneira de o Brasil ampliar seu peso e sua atuação na Comunidade Internacional. Mostrando sua relevância na América Latina e no Caribe, o Brasil fortalece sua campanha em busca de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – uma colocação reservada aos principais países do mundo. Para Eduarda Hamann, pesquisadora do Instituto Igarapé, do ponto de vista diplomático, a MINUSTAH foi importante para melhorar a posição brasileira no contexto internacional. Para ela, “em grande medida por causa da missão, o Brasil foi eleito como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2010-2011”.
Somado aos ganhos da política externa brasileira está o fato de a MINUSTAH ter preparado as Forças Armadas brasileiras para agir em diversos contextos – como em conflitos civis e desastres naturais – , enriquecendo seu treinamento.
HAITIANOS NO BRASIL
Pode-se relacionar a participação brasileira na MINUSTAH com o fluxo migratório de haitianos recebido na segunda década do século XXI. Tobias Metzner, autor de La Migración Haitiana Hacia Brasil resumiu essa correlação na seguinte afirmação:
Destaca-se que há pouca informação objetiva ao alcance dos migrantes haitianos. A maior parte da mesma, no que se refere às condições de vida no Brasil, provém dos retratos que fazem os meios de comunicação de massa, não são numerosos e usualmente estão baseados nos esportes, rumores propagados por traficantes, e o boca a boca anedótico através da Construtora OAS, companhia brasileira que construiu várias estradas na metade sul do país, e o Batalhão Brasileiro Minustah. Há uma compreensão generalizada de que existem oportunidades laborais [de trabahlo] no Brasil para trabalhadores não qualificados, os vistos são relativamente fáceis de obter e a suposição de que o Brasil não deporta aos migrantes irregulares.
Ações simbólicas também tiveram impacto na visão da população haitiana sobre o Brasil. Logo após a chegada das tropas para a Missão de Paz no Haiti, em 2004, realizou-se uma partida amistosa conhecida como “Jogo Pela Paz”. Com objetivo de conquistar a simpatia dos cidadãos locais, o jogo contou com a participação de Ronaldinho Gaúcho e Ronaldo Fenômeno. Além disso, ao visitar o Haiti em fevereiro de 2010, o ex-presidente Lula afirmou em seu discurso que o povo haitiano seria bem vindo ao Brasil.
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Durante o fluxo migratório vindo do Haiti, o Chile e a Argentina também foram destinos objetivados. Entretanto, como aponta uma pesquisa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, o Brasil foi o país sul-americano que mais recebeu esses imigrantes. Até o fim de 2016, 67 mil autorizações de residência foram emitidas para haitianos. Esses estrangeiros também se depararam uma característica negativa brasileira: a xenofobia.
Uma pesquisa publicada em 2016 pelo programa Cidade e Alteridade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) confirmou isso. Ao entrevistar haitianos residentes na região metropolitana de Belo Horizonte, descobriu-se que 60% dos homens haitianos entrevistados sofrem de xenofobia e outros tipos de preconceito no local de trabalho. Em relação às mulheres entrevistadas, esse número atinge os 100%.
Saber sobre os motivos que levam o Brasil a participar de Missões de Paz e também sobre as consequências dessa participação é fundamental para que os cidadãos entendam a questão e possam opinar. O fluxo migratório de haitianos, por exemplo, é uma consequência da MINUSTAH que mostra a realidade brasileira sobre a xenofobia. Ter essa consciência permite pensar em políticas públicas para enfrentar esse preconceito, de forma a transformar em realidade os princípios democráticos e humanitários defendidos tanto pelo Brasil quanto pela ONU.
Conseguiu entender o que foi a MINUSTAH e qual sua importância? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Brasil no Haiti, um caso de sucesso: uma análise da missão brasileira no Haiti (MENDONÇA) [em Instituto Igarapé – A participação do Brasil na MINUSTAH (2004-2017)]
G1 – Missão de Paz no Haiti: 9 momentos para entender a história da operação liderada pelo Brasil
Guia do Estudante – Entenda o fim da missão de paz da ONU no Haiti
Instituto Igarapé – A participação da América Latina e do Caribe nas operações de paz da ONU
Instituto Igarapé – Publicação discute os legados da MINUSTAH para o Brasil
Itamaraty – O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU
La migración haitiana hacia Brasil (METZNER)
Migrantes Forçados: Conceitos e Contextos
Ministério da Defesa – Missões de Paz
