Na maioria das vezes, participamos das eleições sem ter uma compreensão completa de todos os elementos que compõem a celebração da democracia. As eleições são um componente fundamental da democracia, mas é comum que alguns conceitos passem despercebidos ou gerem dúvidas, como é o caso do sistema majoritário. Você já se perguntou o que esse termo realmente significa?
Para esclarecer todas as dúvidas relacionadas à eleição majoritária, a equipe da Politize! elaborou um texto especial. Nesse material, exploraremos as características desse sistema, tratando de seu funcionamento, suas vantagens e desafios. Veremos, também, algumas das eleições que deixaram sua marca na história.
Veja também nosso vídeo sobre sistema político brasileiro!
Sistema Majoritário
Antes de abordarmos o nosso tema central, é preciso relembrar outro conceito importante: o sistema eleitoral. Sua função é determinar como os votos dos eleitores representam a vontade popular. Essas regras estabelecem como candidatos ou partidos são eleitos para cargos públicos.
Existem vários tipos de sistemas eleitorais no mundo. Neste texto, vamos falar sobre o sistema majoritário, que destaca-se pela simplicidade e priorização do candidato mais popular em uma região específica. No sistema majoritário, o método de eleição é simples: o candidato com a maioria dos votos é o vencedor.
Requisitos para vitória
Agora que compreendemos que, na eleição majoritária, os candidatos são eleitos com base na maioria simples de votos – ou seja, aquele que receber mais votos se consagra como o vencedor – é importante explorarmos alguns requisitos para a vitória na eleição majoritária. Vamos conhecê-los:
Maioria Simples
Na eleição majoritária, o candidato é declarado vencedor com base no número de votos que recebe, podendo ser por uma maioria simples, ou seja, mais votos do que qualquer outro candidato.
Por exemplo, em uma eleição com três candidatos, se o candidato A obtiver 40% dos votos, o candidato B 35%, e o candidato C 25%, o candidato A seria declarado vencedor, pois possui a maioria simples, ou seja, mais votos do que qualquer outro candidato.
Maioria Absoluta
Outra opção é a maioria absoluta, que significa ter mais da metade do total de votos válidos. Em uma eleição com quatro candidatos, para que um candidato seja declarado vencedor com maioria absoluta, ele precisa obter mais da metade dos votos válidos. Se o candidato D receber 55% dos votos, enquanto os outros três candidatos somam os 45% restantes, o candidato D seria o vencedor, pois possui mais de 50% dos votos válidos.
É importante ressaltar que o candidato vencedor não necessariamente precisa obter mais de 50% dos votos totais, desde que tenha mais votos do que qualquer outro concorrente.
Funcionamento e regras do sistema majoritário
O sistema majoritário, de acordo com a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera eleito o candidato que receber a maioria absoluta ou relativa dos votos válidos, desconsiderando os votos nulos e em branco.
No contexto brasileiro, a exigência de maioria absoluta se aplica à eleição do presidente da República, dos governadores dos estados e do Distrito Federal, bem como dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Regras para o segundo turno
Em casos nos quais nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro turno, realiza-se um segundo turno com os dois candidatos mais votados da primeira etapa.
No entanto, a eleição dos senadores da República e dos prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores requer apenas a maioria relativa dos votos, sem a possibilidade de um segundo turno.
Em resumo, se no primeiro turno nenhum candidato chegar a mais de 50% dos votos válidos (que não sejam brancos e nulos), os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno, onde necessariamente um dos dois terá mais do que a metade dos votos válidos.
Vantagens e desvantagens do sistema majoritário
Vantagens
- Este sistema geralmente promove governos estáveis, uma vez que um partido ou candidato consegue uma maioria clara, facilitando a tomada de decisões e evitando impasses constantes.
- É um sistema fácil para os eleitores compreenderem e participarem, já que envolve a escolha direta de um candidato, eliminando a complexidade de lidar com diversos partidos e suas plataformas.
Desvantagens
- A possível sub-representação de grupos minoritários, já que os candidatos vencedores representam apenas os eleitores de uma jurisdição específica. Isso pode levar a uma falta de diversidade na representação política.
- Outro aspecto negativo é a tendência à polarização política, pois os candidatos concentram seus esforços em atrair a maioria dos votos, muitas vezes ignorando vozes moderadas e deixando de lado questões importantes que não atraem a atenção da maioria.
- Uma desvantagem notável é que o sistema majoritário pode levar à sub-representação de grupos minoritários, pois os candidatos vencedores representam apenas os eleitores de uma jurisdição.
Conheça outros sistemas eleitorais
Os sistemas eleitorais mais comuns são o sistema majoritário, o sistema proporcional e o sistema misto. Cada sistema tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha depende das opções e das necessidades específicas de cada país.
Veja mais: Sistema eleitoral: qual é o melhor para o Brasil?
Sistema proporcional
O sistema proporcional busca representar diferentes pontos de vista com base na proporção de votos recebidos. Nesse sistema, usado para eleger deputados federais, estaduais e distritais, é importante entender que os votos dos eleitores são associados ao partido, não a um candidato específico. O mandato pertence ao partido como um todo, mas cada candidato recebe votos individualmente.
Isso acontece porque, dentro de cada partido, os candidatos mais votados ocupam as vagas conquistadas pelo partido no órgão legislativo. A quantidade de vagas que cada candidato recebe será determinada pela quantidade total de votos que o partido recebeu. Em resumo, o número de vagas do partido é proporcional ao número de votos que ele obteve.
Além disso, no sistema proporcional, os eleitores também têm a opção de votar apenas na legenda do partido, sem escolher um candidato específico. Isso é feito digitando os dois primeiros números do partido na urna e confirmando o voto.
Vantagens e desvantagens do sistema proporcional
Vantagens
- O sistema proporcional garante uma representação mais justa e equitativa de diferentes grupos políticos, incluindo minorias. Ele viabiliza a pluralidade partidária, permitindo a participação de partidos menores e a promoção de pautas minoritárias nas eleições.
- Esse sistema estimula a formação de diversos partidos políticos, oferecendo aos eleitores uma ampla gama de opções. Isso promove uma competição saudável e diversidade de partidos no cenário político.
- O sistema proporcional possibilita votar na legenda quando o eleitor não escolhe um candidato, mas se alinha aos princípios do partido político.
Desvantagens
- Esse modelo é mais complexo para os participantes compreenderem, pois os eleitores votam no partido, não em candidatos individuais, e precisam considerar listas de candidatos apresentadas pelos partidos. Um sistema mais simples é mais fácil de entender e favorece a participação política.
- O sistema atual permite a existência de “puxadores de voto”, em que um candidato eleito com votação expressiva acaba elegendo outros com menos votos.
- O sistema proporcional pode levar a governos de coalizão instáveis, nos quais diferentes partidos colaboram para formar um governo, dificultando a tomada de decisões e governabilidade.
Sistema misto
O sistema misto é uma combinação de elementos dos sistemas majoritário e proporcional. Na Alemanha, por exemplo, segue essa formação de eleição. Se você deseja entender melhor todo esse processo, confira o nosso artigo sobre as Eleições na Alemanha.
Vantagens e desvantagens do sistema misto:
Vantagens
- Oferece um equilíbrio entre a estabilidade governamental do sistema majoritário e a representatividade do sistema proporcional.
- Permite que os eleitores votem tanto em candidatos individuais quanto em partidos, combinando aspectos dos dois sistemas.
Desvantagens
- A complexidade do sistema misto depende da implementação específica em cada país, o que pode ser confuso para os eleitores. Isso exige que os eleitores votem duas vezes: primeiro no candidato de seu distrito e depois na lista partidária de sua escolha.
Tipos de eleições majoritárias
A Constituição Federal estabelece que o sistema majoritário é empregado nas eleições que definem os representantes tanto do Poder Legislativo (senadores) quanto do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos). Isso significa que esse sistema desempenha um papel crucial na escolha dos líderes do nosso país, sejam eles legisladores ou executivos.
Eleições presidenciais
No Brasil, como na maioria dos sistemas presidencialistas ao redor do mundo, o presidente é eleito através do sistema majoritário. Aqui, no entanto, há um detalhe importante a ser observado: o candidato deve conquistar uma maioria absoluta, o que significa obter mais de 50% dos votos válidos.
Isso quer dizer que, se um candidato receber 50% dos votos mais apenas 1 voto, ele já é considerado o vencedor. No entanto, é comum que nenhum candidato atinja essa marca, o que leva à necessidade de um segundo turno.
Nessa etapa, os dois candidatos mais votados competem, e o vencedor é aquele que obtiver a maioria dos votos.
É importante destacar que votos brancos e nulos não são considerados válidos e, portanto, não são contabilizados no resultado final. Mesmo que a maioria da população opte por não votar em nenhum candidato, apenas os votos válidos, ou seja, aqueles destinados a um candidato específico, são levados em conta para determinar o resultado final.
Veja também: Presidente da República: como é eleito?
Eleições para governador
As eleições para governador seguem o mesmo padrão similar, mas ocorrem em âmbito estadual ou regional, com o eleito assumindo o cargo de líder executivo nessa unidade federativa.
A realização de um segundo turno é uma possibilidade tanto para eleições de governadores quanto para presidentes. No entanto, essa possibilidade difere nas eleições municipais. Para prefeitos, o segundo turno só é considerado em cidades com mais de 200 mil eleitores. Vale ressaltar que se um candidato presidencial ou a governador conquistar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, não será necessário realizar um segundo turno.
Eleições municipais
As eleições de prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, o segundo turno está fora de cogitação. Nesses casos, basta que o candidato obtenha uma quantidade de votos maior do que qualquer outro concorrente para garantir sua eleição. Mesmo uma vantagem de apenas um voto a mais que o segundo colocado é suficiente para assegurar a vitória.
Eleições para senador
Os senadores são eleitos usando um sistema majoritário, onde normalmente um único representante é selecionado para cada distrito ou estado.
Além disso, é importante destacar que a eleição para o Senado tem apenas um turno, similarmente às eleições municipais em cidades com menos de 200 mil eleitores. Nesse contexto, não é obrigatório que o candidato atinja uma maioria absoluta, ou seja, mais de 50% dos votos válidos; é suficiente ter mais votos do que os concorrentes para ser eleito.
Saiba mais em: Como são eleitos os senadores?
Casos notáveis de eleições acirradas no Brasil
Exemplos que marcaram ao longo da História
Algumas eleições presidenciais no Brasil se destacaram por serem acirradas e decididas no segundo turno:
- Eleição Presidencial de 2018 (Segundo Turno): Jair Bolsonaro (PSL) – 55,13% X Fernando Haddad (PT) – 44,87%
- Eleição Presidencial de 2014 (Segundo Turno): Dilma Rousseff (PT) – 51,64% X Aécio Neves (PSDB) – 48,36%
- Eleição Presidencial de 1989 (Segundo Turno): Fernando Collor de Mello (PRN) – 53,03% X Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 46,97%
- Eleição Presidencial de 2022 (Segundo Turno): Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 50,9% X Jair Bolsonaro (PL) – 49,1%
OBS: Este resultado superou o pleito de 2014 como o mais disputado da história do Brasil.
Além dessas eleições acirradas, também houve eleições com ampla margem de votos entre os candidatos:
Casos Notáveis de Eleições com ampla margem de votos:
- Eleição Presidencial dos Estados Unidos de 1984: Ronald Reagan (Partido Republicano) – 58,8% X Walter Mondale (Partido Democrata) – 40,6%
- Eleição Presidencial da Rússia de 1996: Boris Yeltsin – 54,4% X Gennady Zyuganov – 40,7%
- Eleição Presidencial da França de 2002 (Segundo Turno): Jacques Chirac – 82,2% dos votos. X Jean-Marie Le Pen – 17,8% dos votos.
- Eleição Presidencial de 2006 (Segundo Turno): Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 60,83% X Geraldo Alckmin (PSDB) – 39,17%
- Eleição Presidencial de 2010 (Segundo Turno): Dilma Rousseff (PT) – 56,05% X José Serra (PSDB) – 43,95%
O sistema majoritário desempenha um papel crucial na consolidação da democracia. Garantindo a eleição do candidato com a maioria dos votos, reflete a vontade expressiva da maioria. Essa simplicidade favorece a compreensão popular, fortalecendo a participação dos brasileiros.
E aí, ficou alguma dúvida em relação ao sistema majoritário? Fique à vontade para compartilhar com a gente! Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
Referências:
- Poder 360- Entenda a diferença entre votos majoritário e proporcional
- Tribunal Superior Eleitoral – 90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945
- Tribunal Regional Eleitoral SC -O que são eleições majoritária e proporcional
- Politize! – Sistema eleitoral: qual é o melhor para o Brasil?
- Brasil Escola- Sistemas eleitorais
- Politize! – Como são eleitos os deputados federais e estaduais?
