O voto é uma forma de demonstrar opinião, vontade ou preferência por algo que está sendo colocado em votação. Por exemplo, nas eleições municipais, ao votarmos em um candidato, expressamos a nossa vontade de que ele seja eleito. Essa decisão é feita com base em nossas crenças, valores e no que acreditamos que será melhor para nosso ambiente. Mas o voto está presente em nossas vidas além das eleições para os cargos de governo. Você, provavelmente, já votou em grêmios estudantis, centros acadêmicos, associações de bairro e condomínios, não é mesmo?
Neste conteúdo vamos explicar um pouco mais sobre o voto eleitoral, uma ferramenta muito importante em uma democracia. Se interessou? Vamos lá!
Sufrágio e voto, qual a diferença?
Talvez você já tenha ouvido falar em sufrágio, não é mesmo? Mas afinal, voto e sufrágio são a mesma coisa? Bom, o sufrágio está mais relacionado ao poder do voto, é um direito do cidadão. O voto é o instrumento, é a maneira pela qual exercitamos o sufrágio. Ou seja: o sufrágio é o direito de votar e o voto é como esse direito se concretiza. É uma diferença teórica, na prática podemos entendê-los como a mesma coisa.
Sufrágio universal e restrito
Quando se fala em sufrágio universal, significa que não há restrições para a votação. Ou seja, todos os cidadãos que estiverem dentro das normas legais têm direito ao voto. O sufrágio restrito é aquele que impõe restrições para votar, que podem estar relacionadas a critérios sociais e de gênero, por exemplo. Em diversos momentos da história do Brasil, apenas homens com uma renda mínima poderiam exercer o direito do voto. Hoje, o sufrágio é universal, ou seja, todo cidadão brasileiro tem o direito de votar. Sendo apenas consideradas especificidades, como a idade mínima de 16 anos, por exemplo.
Para saber mais: Voto universal e voto censitário: qual a diferença?
O que é voto direto e indireto?
Você já ouviu falar em Diretas já? Esse foi um movimento que lutou pela volta das eleições diretas para o cargo de Presidência da República no Brasil após a ditadura militar, mas afinal, o que é voto direto?
O voto direto é aquele em que a população vota diretamente no candidato que deseja que a represente. Para ficar mais claro, vamos pegar como exemplo a eleição para presidente no Brasil. A população vota diretamente nos candidatos e quem obtiver mais votos será o representante do povo. No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto, os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembleia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional. Ficou claro?
Veja também: Eleições diretas ou indiretas: qual a melhor opção para o Brasil?
Voto facultativo x Voto obrigatório
O voto no Brasil não é facultativo. Segundo o artigo 14 da Constituição, ele é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Caso você esteja nessa faixa e não vote no dia da eleição, precisará justificar. Por esse fato, há quem fale que o voto em si não é obrigatório no Brasil; mas sim a justificativa à Justiça Eleitoral, é o que diz o professor Humberto Dantas. No entanto, isso não acontece em todos os países. Na verdade, cerca de 85% dos países já adotam o voto facultativo, modelo em que o cidadão pode optar por votar ou não.
Mas afinal, qual modelo é melhor para o país? Existem argumentos contra e a favor ao voto facultativo, para entender mais sobre essas duas opções veja nosso texto: voto facultativo: por que não temos no Brasil?
Tipos de voto no Brasil
Você já deve ter ouvido falar em diferentes tipos de votos, como os nulos, brancos e os em legenda, não é mesmo? Segundo o TRE-PE existem cinco tipos de votos, vamos explicar cada um deles para você!
- Votos nulos : é considerado por alguns um voto de protesto diante de uma insatisfação coletiva. Na prática, um voto nulo não entra na contagem dos votos válidos, ou seja, é considerado inválido. Para votar nulo o eleitor deve digitar um número de candidato inexistente e apertar “confirma”;
- Votos brancos: pode ser considerado mais conformista, ou seja, o eleitor estará satisfeito com qualquer candidato que vencer as eleições. Porém, os votos em branco também são considerados inválidos e não entram na contagem.
Na prática, os votos brancos e nulos se equivalem nos efeitos, são “descartados”, pois no somatório total de votos apenas serão considerados aqueles que votaram em algum candidato ou legenda.
Confuso? Calma, a Politize! te ajuda: Votos brancos e nulos: tudo o que você precisa saber.
- Voto do preso: os presos que ainda não foram condenados têm o direito de votar e, de acordo com alguns critérios, são instaladas seções eleitorais nos estabelecimentos prisionais. Já os presos condenados, como têm seus direitos políticos suspensos, não podem votar;
- Votos válidos: aqueles em que o eleitor manifesta seu desejo de votar em algum candidato ou partido, ou seja, todos os votos, excluindo os nulos e em branco;
- Voto de legenda: neste caso, o eleitor, em vez de escolher um candidato específico, manifesta seu desejo de que qualquer candidato de um determinado partido exerça a função. Neste caso, vota no número do partido.
O voto na história do Brasil
O voto no Brasil já sofreu diversas restrições, mudanças de regras e até foi suspenso em alguns momentos. Nas primeiras experiências de eleições, durante os períodos colonial e imperial, apenas homens que possuíam um determinado nível de renda poderiam exercer esse direito. Após a promulgação da República, ainda havia várias restrições ao direito em votar, pois eram proibidos de votar analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, mulheres, soldados do baixo escalão, indígenas e membros do clero.
Tivemos momentos em que as eleições foram suspensas, como durante o período do Estado Novo (1937-1945) e períodos em que as eleições diretas para presidência foram canceladas, como durante a ditadura militar (1964 – 1985). Em 1985 assistimos ao grande movimento chamado Diretas Já pelo voto direto para presidente e em 1988, com a promulgação da Constituição, tivemos a instituição do sufrágio universal, com eleições diretas, secretas e obrigatórias.
Saiba mais: a história do voto no Brasil
O voto no Brasil hoje
Hoje o voto no Brasil é direto, secreto e obrigatório. Direto porque votamos diretamente nos candidatos que vão nos representar; secreto pois não precisamos dizer para ninguém em quem vamos votar; e obrigatório porque precisamos votar ou justificar se não comparecermos às urnas. Vale lembrar que o voto é obrigatório para todo cidadão entre 18 e 70 anos. Os jovens de 16 e 17 anos de idade, as pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos podem optar por votar ou não.
A importância do voto e a democracia
O voto não é a única ferramenta para exercício da democracia, mas é talvez o instrumento mais importante de participação popular. A democracia é entendida como um governo do povo, governo da maioria e não se pode pensar em democracia sem a participação da sociedade nas decisões políticas.
Hoje, no Brasil, nós vivemos em uma democracia representativa, na qual escolhemos representantes e damos a eles o direito de nos representar nas instituições políticas. É por isso que precisamos entender bem quais são os posicionamentos dos nossos candidatos e se eles estão de acordo com o que acreditamos. Infelizmente, há uma desvalorização do voto no Brasil, isso é resultado de muitas insatisfações e descrenças com a política, porém nós podemos contribuir para melhorar a democracia do país se entendermos a importância desse instrumento e fizermos um voto consciente.
E então, entendeu, de fato, o que significa voto e sua importância? Deixe seu comentário.
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Brasil Escola – O voto e a democracia
Guia do Estudante – O voto no Brasil
Sabedoria Política – Democracia representativa
TSE – O sufrágio e o voto no Brasil: direito ou obrigação?
Última atualização em 13 de setembro de 2018.
